Uso de escolas por grupos armados na República Centro-Africana impede ensino

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) acusou, em relatório divulgado nesta quinta-feira, 23, grupos armados de terem ocupado, saqueado e danificado escolas na República Centro-Africana, impedindo o ensino das crianças.

“Grupos armados e até mesmo soldados da missão de paz das Nações Unidas no país, conhecida como Minusca, usaram edifícios escolares como bases ou quartéis ou colocaram as suas forças perto de terrenos escolares”, diz a HRW em comunicado sobre o relatório “Sem aulas: Quando grupos armados utilizam escolas na República Centro-Africana”.

“O governo e a missão de paz devem aumentar a proteção dos estudantes e das escolas em áreas do país afetadas por conflito armado”, defende a HRW no comunicado.

A República Centro-Africana passa por uma crise política e de segurança sem precedentes, após a queda do presidente François Bozizé e a tomada do poder, em março de 2013, pela coligação rebelde Séléka.

A violência, devido aos confrontos entre milícias principalmente cristãs, os anti-balaka, e os rebeldes Séléka, majoritariamente muçulmanos, deixou milhares de mortos e centenas de deslocados (refugiados internos), segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

“A violência por grupos armados e os ataques a civis aumentaram drasticamente desde outubro de 2016, particularmente no centro do país”, diz ainda a HRW, adiantando que os combates entre duas fações Séléka, nas províncias de Ouaka e Alto-Kotto, levaram a um aumento dos ataques contra civis e à fuga de milhares de pessoas.

A HRW entrevistou mais de 40 pessoas, incluindo estudantes, pais, professores e comandantes de grupos armados em seis províncias do país e mostra no relatório oito casos de responsabilidade dos Séléka, embora informe que “os combatentes anti-balaka também ocuparam e danificaram escolas”.

A organização não governamental lembra dois casos em que os “capacetes azuis” (tropas que servem nas Forças de Paz) utilizaram escolas como bases, violando as regras da ONU. Acrescenta que as forças abandonaram as escolas depois de a HRW ter comunicado o fato às Nações Unidas (ONU).

O Departamento para a Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU estimou, em novembro de 2016, que 2.336 escolas estavam operando na República Centro-Africana, enquanto 461 não funcionavam devido à insegurança, falta de professores, aos deslocamento das pessoas, à destruição ou ocupação de escolas por grupos armados.

“As crianças perderam anos de educação em muitas áreas da República Centro-Africana porque os grupos armados não trataram as escolas como locais de aprendizagem e de refúgio para as crianças”, lamenta Lewis Mudge, investigador da HRW e coautor do relatório, citado no comunicado.

“O governo e a ONU podem fazer mais para garantir que os combatentes se afastem das salas de aula e que as crianças possam ir à escola com segurança”, afirmou Mudge.

A Minusca, composta principalmente por quadros africanos, conta com um grupo de militares portugueses, que constituem uma força de reação rápida. A equipe é formada por 160 militares, dos quais 156 do Exército, 111 dos Comandos e quatro da Força Aérea Portuguesa. A maioria do contingente chegou à República Centro-Africana no dia 17 de janeiro.