A noite desta terça-feira, 12, marcou o retorno do frio no Rio Grande do Sul. No plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, porém, os debates foram quentes, com troca de farpas e discursos interrompidos pela manifestação de uma plateia dividida entre defensores da utilização de animais para o trabalho e os contrários. 

A audiência pública, solicitada pela vereadora Bruna Molz (Republicanos) e o seu colega Serginho Moraes (PTB), era para a avaliação do projeto de lei do Legislativo, que altera lei de 2016. A matéria original proibiu a utilização de veículos com tração animal na área central e, no prazo de três anos, também nos bairros. A intenção da parlamentar é reduzir esse limite para seis meses. 

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A legislação, entre outras definições, trata sobre alternativas de trabalho, cadastramento das famílias que fazem o recolhimento de material reciclável com esse mecanismo e a possibilidade de que possam mudar de função, passando para o mercado de trabalho formal. Acabou se transformando em um embate emocional.

“A gente não pode mais esperar três anos. O nosso município é rico, tem condições de criar políticas públicas para essas pessoas”, diz Bruna ao citar que são 12 famílias cadastradas, e que seriam outras dez na informalidade. Autor de uma ação civil pública, que solicita a aplicação da lei, o promotor de defesa comunitária, Érico Fernando Barin, reforça que se trata de duas questões: a ambiental e a social. “O cavalo faz parte da nossa história. Mas como promotor também sou obrigado a dizer que chegam à promotoria muitas situações perversas contra os animais. Eles sofrem torturas, que levam à morte”, enfatiza.

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As polêmicas da noite

Vereador em Canoas, Cris Moraes tornou-se alvo dos defensores da utilização dos cavalos, quer seja como questão cultural ou a trabalho. Isso, porque foi taxativo no fim do uso dos animais. “Entendo os tradicionalistas, que dizem que o cavalo nos trouxe até aqui, mas já deu. O tempo passou e é chegado o momento de liberdade para os cavalos”, afirma.  

A resposta veio do presidente do piquete regional de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Márcio Maia Bilhan. “Não passou o tempo do cavalo. É a nossa marca e deve ser respeitada. Quem não respeita o cavalo deve ser penalizado, preso, punido”, retruca. 

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E foi ao abordar a punição e prisão, que o presidente da organização não governamental Cavalo de Lata, Jason Duani Vargas acabou polemizando. Ao criticar o fato de que muitos animais ficam soltos, à margem das rodovias, e que causam acidentes, alfinetou os tradicionalistas: “Se o animal fica amarrado na margem da via, se solta e causa um acidente, nunca vejo um pilchado no local. Os únicos pilchados que vi, neste tempo que atuo, foram entrando em camburão da polícia (sendo presos)”. 

Falando no espaço dos cidadãos, o ex-prefeito Sérgio Moraes diz entender que todos querem o bem dos animais e, ao defender o discurso de uma recicladora, que tem cavalo, acabou ampliando a polêmica. “Não podemos nos dobrar para uma minoria barulhenta que quer a mesma coisa que nós”, conclui. O barulho, de fato, foi geral. 

Conclusões

A vereadora Bruna Molz diz que não irá retirar seu projeto com a diminuição do prazo para a proibição do uso, também nos bairros, e acrescentou que não há como limitar o uso entre os catadores e permitir entre os tradicionalistas. Enfatizou, porém, que a apresentação do texto para votação está condicionada ao encaminhamento de uma matéria, pelo Executivo, que beneficie as famílias, que possam ser prejudicadas.

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O outro proponente, Serginho Moraes, reforçou a necessidade de um meio termo na legislação, que não impeça o trabalho de pequenos comerciantes, catadores e nem o culto à tradição gaúcha. “Temos que achar um meio termo. Jason (presidente da Cavalo de Lata), tu insultou os nossos tradicionalistas ao dizer que só viu homem de bombacha sendo colocado em camburão”, reforça. 

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