Na semana passada, o Ministério da Ciência e Tecnologia teve um corte de R$ 565,6 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), de um total destinado de R$ 655,4 milhões – ou seja, 86,3% do previsto. O Ministério da Economia afirmou que a medida ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos. Mas o corte gerou protestos de entidades ligadas à ciência no País e o próprio ministro Marcos Pontes definiu o ato como “falta de consideração”. Para ele, os cortes são “equivocados e ilógicos”.
No caso da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), o diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, Adilson Ben da Costa, explica que a liberação de recursos funciona conforme um calendário de editais para projetos de pesquisa, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os pesquisadores podem incluir novos projetos e também solicitar a complementação de recursos dos que estão em andamento. Em muitos casos, o principal investimento é a manutenção do laboratório ou a aquisição de equipamentos.
A Unisc havia submetido 16 projetos para o último edital lançado, orçado em R$ 250 milhões, envolvendo todas as áreas. Pelo histórico, a expectativa era de aprovação de metade dos projetos, o que não deve ocorrer. A divulgação está prevista para até 3 de dezembro. “A projeção é de que os recursos serão insuficientes nos próximos editais também”, comenta Costa.
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Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), centenas de professores haviam solicitado recursos no edital universal do CNPq. Outro impacto foi o apoio aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). Dos nove no Estado, oito estão sediados na Ufrgs. Conforme o vice-pró-reitor de Pesquisa, Jefferson Cardia Simões, o edital era a esperança de muitos bolsistas já desempregados, principalmente os jovens doutores. “Estamos há três anos na penúria. Os recursos dariam mais dois anos de sobrevivência aos mais de 7 mil projetos de pesquisa”, afirmou. No caso dos INCT, Simões prevê que a maioria deve entrar em colapso no próximo ano. “Os recursos permitiriam a extensão de grandes redes de pesquisa por dois anos, além de fornecer bolsas a jovens doutores”, esclareceu.
A assessoria de comunicação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) informou que ainda não é possível mensurar o impacto. A estimativa da universidade é de influência em pelo menos 200 projetos de pesquisa que estão em andamento, em todas as áreas do conhecimento.
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Para o diretor-geral do Instituto Federal de Venâncio Aires (IFSul), Geovane Griesang, o impacto deve aparecer no ano que vem. “Com certeza, vamos ter consequências daqui para a frente”, afirmou. Professores do IFSul possuem projetos vinculados à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), que terá cortes. Griesang ainda fará um levantamento detalhado para projetar a queda.
A pesquisa científica no Brasil é sustentada principalmente pela ação de três entidades: a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que atua majoritariamente na concessão de bolsas de pós-graduação; o CNPq, que tem como missão o apoio a projetos de pesquisa e de inovação; e as fundações de apoio à pesquisa (FAP), que trabalham tanto no apoio à formação de recursos humanos quanto no financiamento de projetos de pesquisa.
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