O Código Civil Brasileiro autoriza a doação voluntária do próprio corpo em vida, para estudo, de acordo com o Artigo 14 da Lei 10.406/2002. Desde 2016, a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) possui o Programa de Doação de Corpos. Atualmente, 55 pessoas, 37 mulheres e 18 homens, estão cadastradas.
O professor responsável pelo programa, Manoel Brandes Nazer, esclarece que qualquer pessoa, com mais de 18 anos, que deseje doar o corpo para o Laboratório de Anatomia Humana da Unisc, deve preencher a documentação necessária (clique aqui) e procurar o Laboratório da Universidade que está situado no bloco 20. Ali será explicado todo o procedimento necessário para ser cadastrado no banco de doadores ou para efetivar uma doação após o próprio óbito ou de familiar.
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O coordenador do projeto, esclarece que nós não somos os doadores, e sim os familiares, daí a importância do diálogo. “A doação do corpo é um gesto altruísta, cujos trâmites e finalidade serão bem esclarecidos ao doador, aos familiares ou representantes legais. Obrigatoriamente terá que haver unanimidade no respeito à vontade do doador pelos familiares ou representante legal no momento da doação após o óbito. Os corpos doados serão estudados pelos acadêmicos dos Cursos da Área da Saúde, os quais sempre apresentam gratidão e consideração na grandeza do gesto do doador, que possibilitou seu aprendizado no modelo insubstituível, o próprio corpo humano, qualificando muito sua formação”, explica o professor.
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A identificação dos doadores, bem como as demais informações fornecidas no cadastro, permanecerão em sigilo e serão armazenadas no banco de dados do Programa de Doação de Corpos da Instituição. Não há restrição para se tornar um doador. Os custos cartoriais e de translado são custeados pelo Programa de Doação.
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O Laboratório de Anatomia da Unisc já recebeu 39 doações provenientes do Programa de Doação, sendo duas de pessoas cadastradas e 37 não cadastradas. É importante esclarecer que, mesmo que não haja cadastro efetivado em vida, a doação poderá ser efetivada pelos familiares ou representante legal após o óbito. O local recebe estudantes dos cursos de Medicina, Odontologia, Biomedicina, Farmácia, Educação Física, Fisioterapia, Enfermagem, Nutrição, Psicologia, Biologia e do Centro de Educação Profissional da Unisc (Cepru).
O programa de Doação de Corpos possibilita:
- Colaborar para a formação humanista dos acadêmicos, pelo conhecimento em todas as dimensões (científica, espiritual, ética, de respeito humano) da representatividade e valor do ser humano;
- Proporcionar a disponibilização de acervo para o laboratório de anatomia humana para possibilitar uma qualificação às aulas práticas;
- Possibilitar o estudo e o conhecimento das estruturas anatômicas no modelo representativo mais fiel que o profissional após a sua graduação irá trabalhar – o modelo humano – com as características padronizadas e as variações anatômicas existentes nos indivíduos;
- Permitir a substituição dos modelos animais vivos por corpos, no desenvolvimento de novas técnicas cirúrgicas que possam ser mais eficientes e menos invasivas, e portanto com melhor índice de cura das enfermidades;
- Contribuir pela aquisição de conhecimentos qualificados, aliado ao desenvolvimento de pesquisas científicas;
- Despertar nos estudantes, através da excelência do material do acervo do laboratório de anatomia, o estímulo à docência na saúde, em especial na anatomia humana;
- Proporcionar aos estudantes do Ensino Médio, que rotineiramente realizam visitas orientadas, a satisfação da curiosidade científica através de um acervo qualificado.
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