O 1º Congresso Estadual de Políticas Públicas e Participação Social no Sistema Prisional ocorreu nessa quinta e sexta-feira, 18, no auditório central da Universidade de Santa Cruz do Sul. A chefe de gabinete da Susepe, Alessandra Sperling, representou o superintendente da Susepe na abertura do evento.
O objetivo do evento é discutir implantação da política de saúde no sistema prisional, debater sobre um novo modelo de gestão penitenciária e ampliação das Unidades Básicas de Saúde, entre outros.
O congresso foi dirigido aos servidores do sistema prisional e da área da saúde. Estudantes da Unisc também participam das atividades. “É necessário lançarmos um novo olhar sobre o sistema prisional, refletindo como a cooperação da sociedade pode se dar por meio de novas políticas públicas prisionais com vistas ao acesso à inclusão social da pessoa privada de liberdade, disse Alessandra.
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O congresso conta com autoridades do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fiocruz/Distrito Federal, Ministério da Cidadania/DF, Ministério Público RS e PR, Conselho Nacional de Justiça, Laboratório de Gestão de Políticas Públicas, Federação dos Conselhos de Comunidade/RS, Conselho da Comunidade de Santa Cruz, Secretaria Estadual de Saúde do RS, de Pelotas, Universidade Nacional de Brasília/DF, Unisinos, Secretaria da Administração Penitenciárias (Seapen) e servidores da Susepe.
Os palestrantes debateram os seguintes temas: experiências bem-sucedidas dos conselhos da comunidade, perspectivas de cuidados em saúde mental, políticas de saúde no sistema prisional, saúde do trabalhador e trabalho, APACs, educação no sistema prisional, dentre outros. As atividades paralelas ocorreram durante os dias no Centro de Convivência da Unisc e saguão do bloco 3.
Na primeira mesa redonda, o procurador de justiça do Ministério Público, Gilmar Bortolotto, falou sobre a história das APACs (Associação de Proteção e Amparo aos Condensados). “As APACs não são comandadas por presos, eles são co- responsáveis pela gestão de suas penas neste modelo prisional”, disse.
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O evento foi realizado pela Susepe, Unisc, Conselhos de secretários municipais (Cosems), Federação dos Conselhos da Comunidades do RS. Acesse a programação completa no unisc.br/congressoprisional.