União reconhece situação de emergência de quatro municípios do Rio Grande do Sul

A União reconheceu a situação de emergência de quatro municípios do Rio Grande do Sul, atingidos pelos temporais do mês de outubro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 10. Lavras do Sul, Itaara, Toropi e São Martinho da Serra tiveram o decreto reconhecido.

Com a publicação da portaria, os quatro município passam a ter garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso e auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho.