No Brasil, 14,6% dos adolescentes, ou seja, um em cada sete, sofreram algum tipo de violência sexual, o que inclui desde assédio a estupro. Desses, 5,6% tiveram relação sexual forçada. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2009/2019, divulgados no dia 13 de julho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação analisa os dados da série histórica de dez anos da PeNSE, considerando as pesquisas divulgadas em 2009, 2012, 2015 e 2019. As informações são referentes a estudantes do 9º ano do ensino fundamental, grupo que inclui adolescentes de 13 a 15 anos das capitais brasileiras. 

A violência sexual vem sendo captada na PeNSE desde 2015. Segundo o IBGE, nessa edição, a pergunta buscava mensurar o percentual de estudantes que, alguma vez na vida, foram obrigados a terem relações sexuais. Neste ano, o resultado da pesquisa mostrou que 3,7% dos alunos do 9º ano das capitais brasileiras tinham passado por essa situação.

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O IBGE identificou que, muitas vezes, o adolescente, seja pela falta de maturidade ou pelo contexto em que é socializado, não tem clareza sobre o que é ou não considerado violência sexual. Por isso, em 2019, a pesquisa mudou e passou a trazer exemplos desse tipo de violência, como ser tocado, manipulado, beijado ou ter passado por situações de exposição de partes do corpo. O percentual, então, aumentou para cerca de 15%, sendo que quase 6% tiveram relação sexual forçada.

Além do aumento dos registros de violência sexual, o estudo mostra ainda o aumento da violência física sofrida pelos adolescentes. O percentual de estudantes que sofreram agressão física por um adulto da família teve aumento progressivo em dez anos, passando de 9,4%, em 2009, para 11,6% em 2012 e 16% em 2015. Em 2019, 27,5% dos escolares sofreram alguma agressão física cujo agressor foi o pai, mãe ou responsável e 16,3% dos escolares sofreram agressão por outras pessoas. Segundo o IBGE, em 2019, foram feitas mudanças também nesta questão, o que pode ter impactado os resultados.

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A pesquisa ainda mostrou aumento na falta de segurança no trajeto para a escola. Em dez anos, dobrou o percentual de estudantes do 9º ano que faltaram ao menos um dia à escola porque não se sentiram seguros no trajeto ou no educandário, passando de 8,6% em 2009 para 17,3% em 2019. De acordo com a publicação, a falta de segurança e as várias violências sofridas pelos estudantes podem resultar não somente em agravos à saúde dos adolescentes, como também podem ter repercussões sobre a vida escolar, resultando em falta às aulas e abandono escolar.  

Cenário pré-pandemia

Os dados referem-se aos dez anos que antecedem o início da pandemia de Covid-19, iniciada em 2020. “Temos a convicção de que não se trata da realidade atual, mas se trata de um arcabouço de análise que permite verificar como estava a tendência de determinados fatores que, afetados pela pandemia, podem ter resultado em situações mais graves, que merecem uma intervenção mais clara e, com isso, subsídios para um conhecimento melhor de como agir nesse momento”, diz o gerente da pesquisa, Marco Antonio Ratzsch de Andreazzi.

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