Turquia suspende Convenção Europeia de Direitos Humanos

A Turquia decidiu suspender temporariamente a Convenção Europeia de Direitos Humanos, que inclui as liberdades fundamentais dos homens e a proibição da pena de morte – autorizada apenas em caso de uma guerra. O documento europeu é uma referência àquele aprovado pela Organização das Nações Unidas em 1948 sobre os direitos humanos.

A medida vigorará durante o estado de emergência, decretado por três meses pelo governo do presidente Recep Tayyp Erdogan após uma tentativa fracassada de golpe de Estado do Exército turco. A suspensão temporária pode ser solicitada com base no Artigo 15 da Convenção, que afirma que “em caso de guerra ou outro perigo público que ameace a vida da nação”, um país signatário da medida “pode revogar suas obrigações”.

O anúncio da suspensão da Convenção Europeia foi feito nesta quinta-feira, 21, pelo vice-primeiro-ministro do país, Numan Kurtulmus. “A França também declarou o estado de emergência e suspendeu a Convenção Europeia de Direitos Humanos”, comentou, referindo-se às medidas adotadas por Paris após os atentados de 13 de novembro, cometidos pelo grupo Estado Islâmico e que deixaram 130 mortos. No caso da Turquia, porém, a suspensão gera temor pelo risco do governo de Erdogan violar direitos humanos e restringir liberdades democráticas. Em várias ocasiões, a Turquia foi acusada por ativistas, organizações não governamentais (ONGs) e outros países de perseguir opositores ao governo de Erdogan apenas pelo fato de eles descordarem das decisões de Ancara.

Desde a tentativa fracassada de golpe de Estado, ocorrida na última sexta-feira, 15, o governo já anunciou a prisão de cerca de 50 mil pessoas, o fechamento de mais de 800 escolas e milhares de professores, jornalistas, funcionários públicos, militares e oficiais de alta patente das Forças Armadas foram afastados de seus cargos, em uma “limpeza” promovida por Erdogan com a justificativa de evitar um novo golpe.

De acordo com o líder, a manobra foi orquestrada por uma ala do Exército que é próxima do clérigo islâmico Fethullah Gülen, acusado de fazer campanha contra o presidente. Atualmente, Gülen mora nos Estados Unidos. Mais de 260 pessoas morreram por causa do golpe fracassado.