Sob o título “Polícia investiga por fraude homem que foi recebido como desembargador por Mourão em 2019”, a matéria publicada no portal G1 RS nesta terça-feira, 2 de agosto, ganhou grande repercussão. Trata-se do tunense João Riél Manuel Hubner Nunes Vieira Telles de Oliveira Brito, de 31 anos. Ele esteve reunido com o vice-presidente Hamilton Mourão em 2019, mesmo sem possuir título da OAB.

Na manhã desta quarta-feira, 3, o advogado criminalista, pesquisador do PROEX e mestrando em Direito pela Unisinos, Francisco Kliemann A Campis, falou ao programa Giro Regional da Rádio Gazeta FM. A matéria em questão foi veiculada após publicação de Campis no Twitter alcançar grande número de curtidas e compartilhamentos, na qual descreveu a história de João como “digna de filme”.

Campis disse que entre 2018, 2019 era pesquisador da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), onde também atuava como monitor de pesquisa do mestrado e doutorado. Foi quando em um momento, após ser adicionado por João Riél na rede social Facebook, visualizou que ele afirmava ser mestre em Direito, doutorando e pós-doutor. “Achei aquilo muito estranho, mas deixei passar na hora. E ele começou a interagir, mandar mensagens, curtir coisas. Então pesquisei o nome dele no currículo Lattes, que é o currículo dos pesquisadores, e aí tive certeza que tinha alguma coisa errada, porque ele dizia que em um período de três anos tinha cursado mestrado, doutorado e estava no pós-doutorado, uma coisa que simplesmente é surreal, não existe”, ressaltou.

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Segundo Campis, João Riél afirmava ter produzido cerca de 120 livros e antologias nesse mesmo período em que fazia mestrado, doutorado e pós-doutorado, o que, para Campis, seria impossível realizar essa quantidade de pesquisa, de lançamento de livros nesse tempo. “Ele se dizia ser pós-doutor sem ter doutorado, uma coisa que era totalmente contraditória. Ele não tinha nem sequer um artigo com indexador de validade nacional, que é o artigo Qualis, publicado. Daí começou a aparecer muitas coisas. Ali ainda consta que ele (João Riél) é dirigente de um grupo de pesquisa e que um professor da Unisc, que na verdade é o dirigente, é simplesmente membro. Achei isso um absurdo. Joguei o nome dele na internet, daí tudo fez sentido. Tinha processo do Ministério Público contra ele, tinha uma matéria em que constava que ele se denominou como desembargador e que tinha se usado dessa denominação para se encontrar com o general Hamilton Mourão. Ele diz que foi um erro da assessoria do vice-presidente da República, mas acho isso muito improvável. Por que iriam receber ele se não era desembargador? Na ocasião, ele entregou um livro dele para o Hamilton Mourão também”, relatou.

O advogado Francisco também mencionou que em Porto Alegre há uma livraria muito tradicional e que está cedendo espaço para João Riél gravar os programas que ele tem em um canal de TV. “Ele estava usando desses títulos para se aproximar das pessoas. Duvido muito desses títulos, pois ele nunca apresentou diploma, ele tentou validar e nunca conseguiu. Me dei conta que ele continuava nessa de enganar as pessoas e resolvi fazer um demonstrativo no Twitter, ilustrando a história dele de uma maneira bem didática sobre como tudo aconteceu e isso teve uma repercussão enorme”, disse.

Segundo a delegada Graciela Foresti Chagas ao G1 RS, João Riél tem mais de 10 inquéritos que tramitam contra ele na Delegacia por fraudes, além do inquérito por plágio. “Essa história começou em 2018, quando o Ministério Público verificou uma ação em que ele figurava como advogado e alguém informou que ele não tinha OAB. No processo, ele declarava que tinha esquecido de fazer constar o ‘E’ de estagiário no número utilizado nos processos”, disse.

Conforme a delegada, a Delegacia de Arroio do Tigre recebeu uma requisição do Ministério Público há algum tempo para que investigasse o uso indevido de um número de OAB por esse investigado em processos judiciais que tramitavam na Comarca de Arroio do Tigre, uma vez que ele não era efetivamente advogado. “Instauramos um inquérito com essa requisição e dentro desta investigação cumprimos mandados de busca e apreensão na residência na época em Tunas. Nesta busca foram coletados diversos materiais, elementos que começaram a ser analisados e que geraram a instauração de outros procedimentos para que outros fatos fossem investigados em procedimentos próprios que, em tese, podia caracterizar a prática de fraudes e plágios de algumas obras literárias que foram localizadas na residência. Então alguns desses procedimentos ainda estão em andamento, outros estão em fase de conclusão e remessa ao Poder Judiciário. O investigado tem ciência dessas investigações, porque ele já foi notificado para prestar depoimento em algumas delas”, finalizou.

Segundo o promotor de Justiça da Comarca de Arroio do Tigre, Heráclito Neto, em fala ao G1 RS, “as investigações estão em curso, então os dados são sigilosos, mas posso dizer que há uma investigação de plágio bastante consistente, que descortinou que as obras publicadas por ele utilizam trechos de autores diversos. A investigação também mostra uma incompatibilidade de datas e períodos para os cursos que ele diz ter feito. Ele diz ter cursado mestrado, doutorado e pós-doutorado em três anos”.

João Riél divulga nota

Mais uma vez, minha imagem, e até da minha família, é atingida, deturpando fatos. Criam inverdades sobre fatos antigos e atuais, sobre minha trajetória pessoal e acadêmica, com a nítida intenção de abalar minha honra junto à sociedade, amigos e familiares. Ainda não tenho conhecimento de tudo que me acusam. Já  tentaram isso no passado, mas nada conseguiram, pois fui inocentado em tudo de que me acusaram. Reitero, mais uma vez, a credibilidade dos meus títulos acadêmicos, minhas obras jurídicas e literárias.

Quanto às entidades que faço parte, decidiremos com suas diretorias a melhor forma sobre minha participação em cada uma delas. Quem me conhece sabe da minha reputação e de todo o trabalho que já fiz, faço e continuarei a fazer, em prol da cultura, da educação e do conhecimento. 

Atenciosamente João Riél.

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