O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão que impediu a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de associar o presidente Jair Bolsonaro (PL) à prática de canibalismo.
Por unanimidade, a Corte eleitoral considerou que a propaganda petista usava trechos descontextualizados de uma entrevista de Bolsonaro ao jornal americano The New York Times na qual ele afirmou ter se disposto a comer a carne de um indígena morto em ritual da cultura local, durante expedição do Exército.
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Em outra decisão, o TSE proibiu o site Brasil Paralelo de veicular vídeo em que associa Lula a casos de corrupção ocorridos durante seu governo em 2006.
Na sessão, todos os ministros do TSE seguiram o voto do ministro Paulo Tarso Sanseverino, que já havia concedido decisão liminar para proibir a veiculação da propaganda do PT que atacava Bolsonaro. O magistrado sustentou que a campanha do ex-presidente se excedeu ao descontextualizar falas de Bolsonaro, o que poderia induzir o eleitorado ao erro.
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Na mesma sessão, por quatro votos a três, o TSE anulou uma liminar do mesmo ministro. Sanseverino havia assegurado o direito da produtora Brasil Paralelo de veicular um vídeo sobre casos de corrupção ocorridos na gestão de Lula em 2006. O vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, divergiu e apontou “grave desordem informacional” nos vídeos da produtora. Foi seguido pela maioria da Corte. O tribunal determinou a supressão do conteúdo em até 24 horas.
No julgamento, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o segundo turno das eleições deste ano criou uma “segunda geração” de notícias falsas e disse que a imprensa tradicional também pode ser responsabilizada por notícias inverídicas que divulgar. “Não podemos achar que as mídias tradicionais só falam a verdade. Se a mídia tradicional também propaga uma notícia falsa as consequências legais são as mesmas das mídias sociais. Não é porque é mídia tradicional que pode falar o que bem entender”, disse Moraes.
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Para justificar voto pela proibição de exibição do vídeo, o ministro sustentou que criadores de fake news têm usado de informações plantadas nas mídias tradicionais para divulgar conteúdos desinformativos que são replicados pelas campanhas.
“Não se pode admitir mídia tradicional de aluguel, que faz uma suposta informação jornalística absolutamente fraudulenta para permitir que se replique isso”, afirmou. A presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Bianco, disse que acusar a imprensa de promover fake news é “surreal”. “Minha preocupação com toda e qualquer tentativa de regular ou criminalizar o uso é que a gente acabe esbarrando no cerceamento da liberdade de imprensa.”
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