Tributo menos complexo foi o tema central do Tá na Hora

Com o tema “Receita do amanhã: em busca da conformidade”, a segunda edição do Tá na Hora deste ano foi realizada nesta quarta-feira, 12, no restaurante do Hotel Águas Claras, em Santa Cruz do Sul. O painelista da ocasião foi o superintendente regional da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Altemir Linhares de Melo. O objetivo principal do encontro foi falar sobre os movimentos que a Receita vem fazendo no sentido de produzir mais ferramentas para que o contribuinte possa pagar o tributo de uma forma menos complexa.

Natural de Rio Pardo, o auditor-fiscal Altemir de Melo foi delegado Regional em Santa Cruz do Sul. Atuou também como assessor especial do Secretário da Receita Federal e coordenador-geral de Fiscalização, em Brasília, onde coordenou importantes projetos nacionais, como o eSocial, InterSPED e Nota Fiscal de Serviços eletrônica. Atualmente é o Superintendente Regional da Receita Federal no Estado.

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Melo é bacharel em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) e tem formação em Ciências Econômicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Antes do painel apresentado no Tá na Hora, Melo concedeu entrevista coletiva aos veículos de imprensa presentes. Ele iniciou explicando que a Receita Federal é o órgão que faz a administração tributária federal do País, centralizando a administração dos impostos, consultando e verificando a regularidade das declarações e fazendo os ajustes que tem de ser feitos.  

Ele também abordou a questão da reforma tributária. “Temos uma tributação muito concentrada na produção e no consumo e isso gera uma complexidade natural pelo tipo de tributo que temos. É um momento de repensar esse modelo e as propostas que o governo vem defendendo são nesse sentido de concentrar em um único tributo, de forma a se tornar mais simples e mais suave esse processo de declaração e prestação de informações em relação aos tributos federais”, enfatizou o superintendente. 

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Unidade da Receita em Santa Cruz

A ideia de recolocar a unidade da Receita Federal de Santa Cruz com o status de delegacia ainda gera debate no órgão. Devido às restrições orçamentárias da Receita em todo o Brasil, cerca de 40 delegacias foram extintas, sendo duas no Rio Grande do Sul: Santa Cruz e Passo Fundo. Na coletiva de imprensa, Melo também respondeu sobre a possível recriação da delegacia em Santa Cruz.

“A Receita está trabalhando em uma revisão do modelo organizacional. Estamos nessa discussão nacionalmente sobre qual é o desenho ideal da estrutura. É provável que vamos ter mudanças, adaptando às novas realidades, até porque a grande maioria dos serviços são virtuais e a presença física fica mais limitada. Santa Cruz sempre vai ser uma unidade importante para a Receita, não há menor dúvida de que sempre será relevante pelo quadro de técnicos que possui”, observou.

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Mudanças na declaração

O superintendente do Rio Grande do Sul falou também sobre as mudanças pelas quais o Imposto de Renda de pessoa física vem passando ao longo do tempo. “É um tributo que está completando 100 anos, é centenário e a legislação dele já está bastante consolidada, não só no Brasil, como no mundo inteiro. O que vem se tentando fazer ao longo dos anos é aprimorar o modelo.” 

Uma das inovações, conforme Melo, é em relação aos pequenos investidores. “Nossa legislação, até ano passado, exigia que qualquer investimento em bolsa estaria obrigado a declarar e agora se limitou. Só fica obrigada a pessoa que fez transações acima de R$ 40 mil no ano passado. Esses ajustes são para tornar mais aderente à nossa realidade”, comentou.

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Evento é sucesso de público

O Tá na Hora é um encontro empresarial tradicional no Estado, e é promovido pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz. Já é o sexto ano em que o evento é realizado. De acordo com o presidente da ACI, César Cechinato, é o principal evento empresarial do Rio Grande do Sul no formato reunião-almoço. “Acredito que o segredo do sucesso de público do Tá na Hora, tanto presencial quanto virtual, é a discussão dos grandes temas. Sempre tentamos trazer painelistas especialistas renomados nesses assuntos e neste ano está sendo novamente discutida uma reforma tributária, que é muito necessária para promover o desenvolvimento do Brasil”, disse Cechinato.

O presidente da ACI Santa Cruz completou, ainda, que a reindustrialização do Brasil é uma bandeira antiga da entidade. “A indústria brasileira dentro do chamado ‘custo Brasil’ é muito onerada em termos de tributos, que têm, na maioria das vezes, características cumulativas e regressivas.” Cechinato também destacou que nos dias 23, 24 e 25 de maio, ocorre a Semana da Indústria com a temática da reforma tributária sendo parte das discussões. “É urgente promover a reindustrialização e uma reforma tributária vai ser talvez a ferramenta mais importante para promover a reindustrialização do Brasil.”

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O Tá Hora conta com o patrocínio da BAT Brasil, BRDE, JTI, Banrisul, Philip Morris Brasil, Unimed, Universal Leaf, UNISC e Gazeta Grupo de Comunicações.

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