Tribunal determina que Sérvia e Croácia não cometeram genocídio

O Tribunal Penal Internacional (TPI) considerou nesta terça-feira, 3, que nem sérvios nem croatas cometeram genocídio durante a guerra de independência da Croácia, entre 1991 e 1995, um dos conflitos que terminaram com a divisão da antiga Iugoslávia.
Tanto a Sérvia quanto a Croácia entraram com ações contra o outro no Tribunal Penal Internacional. A primeira foi apresentada em 1999 pelos croatas, que consideravam genocídio o deslocamento, morte, tortura e detenção ilegal da etnia na guerra. Devido a isso, a Croácia pedia a punição e uma indenização à Sérvia. Em 2010, foi a vez dos sérvios abrirem outro processo, em que acusavam os croatas de genocídio da minoria separatista sérvia na batalha que deu fim ao conflito, em 1995.

As duas operações provocaram o deslocamento de cerca de 130 mil pessoas do lado croata e cerca de 200 mil do lado sérvio. No total do conflito, 20 mil pessoas de ambos os lados foram mortas. Mas, para o presidente do TPI, Peter Tomka, não há provas de genocídio, embora os dois grupos tenham tentado se expulsar dos territórios à força. “O genocídio pressupõe a intenção de destruir um grupo, ou ao menos em parte”, ressaltou o presidente do TPI, Peter Tomka. “O tribunal encontra condições de genocídios em alguns, mas não em todos os casos analisados e apresentados”.

A decisão desagradou ambos os lados, mas os dois países disseram que pretendem aceitá-la. “Nós estamos insatisfeitos com o veredicto, mas o aceitamento de forma civilizada”, disse o primeiro-ministro da Croácia, Zoran Milanovic. Já o presidente sérvio, Tomislav Nikolic, afirmou que deseja uma paz durável. “Espero que no futuro, a Sérvia e a Croácia tenham a força para resolver em conjunto todas as questões que impedem a possibilidade de um período de paz durável e prosperidade na nossa região”, declarou.

A proclamação da independência da Croácia da Iugoslávia, em 1991, foi seguida de uma guerra entre as forças croatas e separatistas sérvios apoiados por Belgrado. Esses últimos desejavam integrar um Estado sérvio etnicamente puro reunindo todos os sérvios da ex-Iugoslávia. Desde que foi criado, em 1946, o TPI, que julga os litígios entre Estados, reconheceu apenas um genocídio, o de Srebrenica, no leste da Bósnia. Cerca de 8 mil homens e meninos muçulmanos foram mortos por forças sérvias da Bósnia, em julho de 1995.