Política

Tribuna Popular e taxa de turismo; saiba o que será pauta na sessão da Câmara desta segunda

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realiza sessão ordinária nesta segunda-feira, 6, às 16 horas, quando serão debatidos 13 novos projetos. Antes da reunião, haverá uma homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, com início às 15h30, no plenário da Câmara. Também nesta sessão, a Tribuna Popular volta a ser ocupada.

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Em nome da Mitra Diocesana, o padre José Carlos Stoffel falará sobre a Campanha da Fraternidade 2023, que tem como tema “Fraternidade e fome”. Já a representante do Sindicato dos Bancários Célia Zingler vai abordar o Dia Internacional da Mulher, que será celebrado na quarta-feira. Os pronunciamentos vão ocorrer logo na abertura da sessão.

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Demais projetos

O vereador Gerson Trevisan (PSDB) apresentou projeto de lei que altera o Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). Trevisan já havia apresentado um projeto semelhante em 2018, que não chegou a ser votado. Pela proposta, quem se hospedar em hotéis e pousadas do município teria que recolher um valor correspondente a R$ 5,00 por diária. A taxa já existe em alguns poucos polos turísticos do país, como Gramado, na Serra Gaúcha. Rodrigo Rabuske (PTB), protocolou o projeto que dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos de educação financeira no plano currículo das escolas da rede pública municipal.

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Quanto aos projetos do Executivo, está em pauta o que abre crédito especial no montante de R$ 6 milhões para custear despesas da Secretara de Saúde; outro autoriza a contratação de seis serventes, seis motoristas; a autorização para a contratação de um Técnico em Segurança do Trabalho, um Engenheiro de Segurança do Trabalho, um Médico Clínico Geral e um Fisioterapeuta; a cedência de o uso de imóvel à Associação Genoma Santa Cruz; a abertura crédito especial no montante de R$ 15 milhões para custear despesas de várias Secretarias; a autorização para o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul e lhe repassar R$ 998 mil; a abertura de crédito especial no montante de R$ 5 milhões para custear despesas de várias Secretarias; a contratação de 60 professores Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Nível 1.

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