Três casos de coação foram registrados na Justiça Eleitoral de Santa Cruz do Sul durante o período de campanha do segundo turno. A informação foi confirmada pela juíza eleitoral da Zona 162, Josiane Estivalet, em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, na manhã desta sexta-feira, 28. As denúncias motivaram a abertura de inquéritos para apurar os casos.
Se comparado ao primeiro turno, o número de reclamações e denúncias aportadas ao Cartório Eleitoral tem aumentado, principalmente no que diz respeito à propaganda eleitoral com a distribuição de materiais como santinhos e panfletos. Segundo Josiane, os crimes têm gerado preocupação. “A intenção da Justiça Eleitoral não é punir o eleitor, mas sim manter o equilíbrio da eleição”, salienta.
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Ainda, conforme a juíza, todos os crimes eleitorais são tipificados como dolosos e, no caso da coação – quando alguém se utiliza de uma estrutura hierárquica para ameaçar e tentar induzir a pessoa a votar em determinado candidato – a pena pode chegar a quatro anos de reclusão e pagamento de multa.
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