O Treinamento do Processo Eletrônico na Plataforma Eproc será realizado na próxima sexta-feira, 3, entre as 9 horas e 11h30, no anfiteatro do Curso de Direito da Unisc. A capacitação oferecida de forma gratuita aos advogados é uma parceria entre OAB/RS Subseção de Santa Cruz do Sul e OAB/RS, que levará a prática às 106 subseções do Estado. Nas Comarcas de Santa Cruz e Vera Cruz, a implantação e obrigatoriedade do sistema se dará a partir do dia 29 de julho.

“Considerando que na Comarca de Santa Cruz do Sul, a Justiça Estadual, no mês de junho próximo, estará adotando o processo eletrônico nas Varas Cíveis, é necessário oportunizar aos advogados a oportunidade de um treinamento para utilização desta plataforma. E como o processo eletrônico é um ‘caminho sem volta’, nossa preocupação é que não seja uma forma excludente de atuação profissional, mas que todos os colegas dominem o uso da tecnologia no exercício da advocacia”, comenta a presidente da OAB Subseção Santa Cruz do Sul, Rosemari Hofmeister

O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, ressaltou a importância de o novo sistema chegar a todas as subseções. “Entendemos que o processo eletrônico traz muita facilidade ao exercício profissional, por isso estamos trabalhando incansavelmente para que as 106 subseções recebam o treinamento do Eproc. Assim, ganharemos cada vez mais autonomia e segurança no sistema jurisdicional”, lembrou Breier.

O que é o Eproc?

O Eproc é o sistema que proporciona o funcionamento do processo digital, inicialmente no âmbito da Justiça Federal e agora na Justiça Estadual, chegando ao dia a dia dos advogados. O Eproc conta com uma ferramenta que traz muita economia e também agilidade ao processo na medida em que não exige a impressão das peças processuais, documentos, despachos e decisões. 

A agilidade se verifica no fato de que as intimações ocorrem no próprio sistema, as citações dos órgãos cadastrados igualmente se dão no sistema. O advogado ao peticionar, necessitando que as manifestações e ou documento não possam ser acessados por terceiros, possui a opção de torná-lo sigiloso, quando então somente poderá ser visto pelos servidores e advogados que atuam no feito.