A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul manteve a condenação do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por conta dos ataques homofóbicos ao então governador Eduardo Leite (PSDB) no início do ano passado.
A ação civil pública contra Jefferson foi ajuizada pelo Ministério Público, devido aos ataques ocorridos em março de 2021, quando ele fez uma publicação no Twitter e concedeu uma entrevista a uma emissora de rádio.
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Ao negar a apelação do petebista, o desembargador Tasso Delabary afirmou que as declarações dele configuram “prática odiosa e discriminatória” à liberdade de orientação sexual.
Roberto Jefferson cumpre prisão domiciliar, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde janeiro deste ano. Ele tentou se candidatar à Presidência da República, porém teve o seu pedido negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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