TJ confirma instalação de vara especializada em violência doméstica contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou nessa quarta-feira, 18, por unanimidade, a instalação de uma Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Fórum de Santa Cruz do Sul. A confirmação foi dada pela corregedora-geral do Tribunal, desembargadora Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiak, em ligação para a vereadora Nicole Weber (PTB), que é a presidente da Frente Parlamentar da Mulher na Câmara.

A vereadora, acompanhada pelos deputados Kelly Moraes e Marcelo Moraes e por uma comitiva do partido, bem como a presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rosemari Hoffmeister, formalizou o pedido de instalação da Vara no dia 24 de junho, em encontro com a desembargadora. Na ocasião, o grupo entregou um dossiê com todos os dados necessários para apreciação da necessidade de implantação do órgão.

Agora, o Tribunal irá elaborar um projeto de lei e enviá-lo para aprovação na Assembleia Legislativa. Nicole disse que ficou muito feliz com a decisão do Tribunal, pela importância da criação da Vara para Santa Cruz do Sul, e irá se empenhar para que ocorra a aprovação também pelos deputados estaduais. Conforme a vereadora, os casos envolvendo a Lei Maria da Penha e de violência contra a mulher precisam de um olhar especial e a Vara Especializada reforçará a estrutura na rede. A conquista deverá colocar Santa Cruz num patamar de ainda maior referência na causa da mulher.

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