O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Voltaire de Lima Moraes, anunciou nessa segunda-feira, 31, em reunião com magistrados estaduais, a retomada dos prazos dos processos físicos a partir do próximo dia 15. Eles estavam suspensos em razão da aceleração da pandemia.
Em abril, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido para que os prazos fossem retomados, sob alegação de que a situação causava prejuízos à população. A decisão, porém, acabou adiada devido ao ataque hacker ao sistema do órgão.
“A medida está sendo adotada após uma série de ações necessárias para garantir não apenas o reinício dos prazos, mas, naturalmente, a estrutura necessária a dar sustentação ao retorno das atividades presenciais”, disse o presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira.
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No Fórum de Santa Cruz, que conta com 30 servidores, dos 42 mil processos em tramitação, 14 mil são físicos. Em todo o Estado, cerca de 2 milhões de ações estão com os prazos suspensos. A digitalização na Justiça Estadual começou em 2019. Demandas urgentes, porém, vinham sendo atendidas.
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