O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Voltaire de Lima Moraes, anunciou nessa segunda-feira, 31, em reunião com magistrados estaduais, a retomada dos prazos dos processos físicos a partir do próximo dia 15. Eles estavam suspensos em razão da aceleração da pandemia.

Em abril, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido para que os prazos fossem retomados, sob alegação de que a situação causava prejuízos à população. A decisão, porém, acabou adiada devido ao ataque hacker ao sistema do órgão.

“A medida está sendo adotada após uma série de ações necessárias para garantir não apenas o reinício dos prazos, mas, naturalmente, a estrutura necessária a dar sustentação ao retorno das atividades presenciais”, disse o presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira.

No Fórum de Santa Cruz, que conta com 30 servidores, dos 42 mil processos em tramitação, 14 mil são físicos. Em todo o Estado, cerca de 2 milhões de ações estão com os prazos suspensos. A digitalização na Justiça Estadual começou em 2019. Demandas urgentes, porém, vinham sendo atendidas.

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