1) O que exatamente vai ser votado neste domingo?
O que a Câmara dos Deputados vai definir é se autoriza ou não a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma. Não se trata do resultado final do processo.
2) Quantos votos são necessários para aprovar?
O prosseguimento do processo de impeachment só é aprovado se receber apoio de, no mínimo, dois terços dos parlamentares – ou seja, 342 votos.
3) O que acontece se não for aprovado?
Se a Câmara não aprovar, o processo será arquivado. É preciso lembrar, no entanto, que outros pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara – um deles pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cinco denúncias, apresentadas pelo PSDB, que podem culminar na cassação da chapa Dilma-Temer.
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4) O que acontece se for aprovado?
Caso a Câmara aprove, o processo segue para o Senado, onde, após a criação de uma comissão que ficará encarregada de elaborar e apreciar um parecer a favor ou contra, o assunto chegará ao plenário e, por maioria simples, será definido se o processo de impeachment será ou não formalmente instaurado. Se isso acontecer, Dilma terá que se afastar do cargo por 180 dias enquanto o julgamento tramita no Senado, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Para confirmar o afastamento, são necessários votos de dois terços dos senadores.
5) Se a Câmara aprovar neste domingo, Dilma terá que sair do cargo?
Não. Dilma segue como presidente. Ela só terá que sair se, após a aprovação na Câmara, o Senado aprovar a continuidade do processo.
6) Como será a votação?
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), anunciou que a votação será alternada entre Norte e Sul. A ordem será a seguinte: Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas. Os deputados serão chamados por ordem alfabética. Inicialmente, Cunha havia decidido que a votação começaria no Sul e seria concluída no Nordeste, mas o rito foi contestado pela base do governo e ele recuou.
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