Depois de quase um mês convivendo com água que apresentava gosto e cheiro ruins, alguns santa-cruzenses estão notando melhora na qualidade do abastecimento. No entanto, ao longo do período em que não era possível consumir o líquido, muitos se perguntaram: quais medidas a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul (Agerst) estava tomando para garantir que o serviço fosse realizado a contento para a população?

O presidente da Agerst, Astor Grüner, esteve no estúdio da Rádio Gazeta FM 107,9 na tarde desta segunda-feira, 2, acompanhado do procurador do Município designado para atuar junto ao órgão, Jeferson Zanette, para relatar, em entrevista dentro do programa Rede Social, o que já foi feito. “Nosso trabalho é realizado sempre olhando para o usuário, que é o mais importante”, afirmou. Contudo, ele ressaltou que há uma série de formalidades que precisam ser respeitadas, o que torna o processo um pouco mais demorado.

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Segundo relataram os membros da Agerst, o primeiro relato de problemas com a água chegou à agência no dia 8 de novembro, uma sexta-feira. Na segunda seguinte, dia 11, o órgão questionou a Corsan. “Nos chamou a atenção que não tivemos resposta dentro do prazo estabelecido, que era de cinco dias, nem houve solicitação para dilatação desse prazo”, comentou Jeferson Zanette.

Como a agência não tem convênios com laboratórios, se utiliza da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para fazer as próprias avaliações. “Estamos acompanhando os testes, que apontam, de fato, para a potabilidade. Foram colhidas amostras em diversas residências do município”, contou. Os padrões básicos estão dentro do esperado, segundo Grüner. Contudo, existem parâmetros previstos dentro das portarias do Ministério da Saúde que são aferidos mensalmente, trimestralmente e até anualmente, os quais foi pedido acesso à companhia, mas ainda não tiveram retorno. “Se a Corsan ignorou a situação atual por estar com testes dentro da validade pode haver omissão”, avaliou.

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“Ainda que a água seja potável, não é possível tomar água com cheiro e gosto, pois é natural que cause a repulsa”, ponderou o procurador. Ao longo das últimas semanas, a Agerst encaminhou, ainda, solicitações para aumento da dosagem do carvão ativado no tratamento da água, bem como captação de maior quantidade de água no Rio Pardinho, em detrimento do Lago Dourado. “São as coisas que a gente tem condição de fazer enquanto agência. De resto, a Corsan precisa apresentar uma solução definitiva para o problema”, afirmou o presidente.

Entre as respostas aguardadas pela Agerst está a profundidade do Lago Dourado. O trabalho da agência, conforme Zanette, também colaborou com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, que prevê multa diária caso a situação se prolongue. Já o processo interno da Agerst pode resultar em punições como redução de valores e compensação financeira.

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Homologação de reajuste é respeito ao contrato, explica presidente da Agerst

Astor Grüner explicou que o papel da Agerst é mediar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura e a Corsan. “Verificar se está sendo cumprido pelas duas partes”, completou. Nesse sentido, ele esclareceu que o reajuste de 7,21% homologado na última quarta-feira, 27, está previsto no contrato. “Na metade do ano passado houve um aditivo, no qual foi fixado que o índice de reajuste seria o IPCA, com a data-base em junho. A função da agência é homologar ou não, conforme o estabelecido em contrato. Nós não temos o poder de não conceder, se tudo que está previsto em contrato estiver correto”, detalhou.

O reajuste, portanto, deveria ter acontecido em junho deste ano. Porém, as enchentes de maio fizeram com que Prefeitura e Corsan decidissem adiar em seis meses o aumento. Assim, o novo valor vale a partir de dezembro. “Apesar da condição da água neste momento, a agência não tem o poder de postergar, reduzir ou recalcular o reajuste; fazemos valer o que está no contrato. O reajuste só poderia ser cancelado se houvesse um acordo entre Prefeitura e Corsan”, disse.

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Uma revisão tarifária deve acontecer em 2027, segundo Grüner. “A revisão tarifária deve acontecer a cada cinco anos, conforme estabelece o Marco Legal do Saneamento. A última foi em 2019, de modo que a revisão deveria acontecer neste ano. Contudo, no aditivo feito no ano passado, esse prazo foi adiado para 2027. É nessa revisão que nos debruçamos sobre o contrato e avaliamos os critérios para os reajustes futuros”, concluiu.

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