Depoimentos nos processos de cassação de vereadores começam na próxima semana

Após um hiato de 30 dias em função da pandemia do novo coronavírus, as comissões responsáveis pelos processos de cassação dos vereadores Elo Schneiders (PSD) e Alceu Crestani (PSD) na Câmara de Santa Cruz darão início à fase de depoimentos de testemunhas na semana que vem. A previsão é de que a definição sobre o futuro político dos dois parlamentares, que se perderem o mandato ficarão inelegíveis, saia até junho.

A abertura dos processos de cassação foi autorizada pela Câmara no fim de fevereiro, a partir de denúncia protocolada pelo vereador Bruno Faller (PDT). Tanto Schneiders quanto Crestani respondem a ações ajuizadas pelo Ministério Público em razão de supostas irregularidades que incluem situações de captação de salários de servidores, semelhantes às que levaram o ex-vereador Paulo Lersch à prisão em junho do ano passado. Crestani também é acusado de manter um “assessor-fantasma” em seu gabinete, enquanto Schneiders é apontado por esquemas de prestação de serviços e entregas de materiais de forma indevida na Secretaria Municipal de Agricultora, que comandou de janeiro de 2017 a outubro de 2019. Eles negam todas as acusações.

O trabalho das comissões, cujos integrantes foram definidos por sorteio, começou no início de março. Após os denunciados apresentarem defesa prévia e as comissões decidirem pelo prosseguimento dos processos, o próximo passo será a fase de instrução.

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No caso de Schneiders serão 47 pessoas inquiridas, além do próprio vereador. O cronograma de audiências só será divulgado após todas serem notificadas, o que deve ocorrer até o fim desta semana. Já no caso de Crestani, a comissão ainda aguarda uma manifestação quanto às testemunhas que serão indicadas pela defesa. Da parte da acusação, 15 nomes foram apontados.

Conforme o vereador Gerson Trevisan (PSDB), que preside a comissão de Schneiders, devido às orientações de distanciamento social, os depoimentos serão feitos por videoconferência. Os depoentes comparecerão à Câmara em horário marcado e falarão em uma sala com infraestrutura de captação de áudio e imagem, mas sem dividir o mesmo ambiente com os vereadores. As comissões ainda vão definir como ocorrerá a transmissão das audiências, que serão públicas.

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AS COMISSÕES

Caso Alceu Crestan
Zé Abreu (PTB) – presidente
Gerson Trevisan (PSDB) – relator
Alberto Heck (PT) – secretário

Caso Elo Schneiders
Gerson Trevisan (PSDB) – presidente
Mathias Bertram (PTB) – relator
André Scheibler (PSD) – secretário

OS PRÓXIMOS PASSOS
1) As comissões darão início na próxima semana à fase de instrução, com depoimento dos vereadores acusados e inquirição das testemunhas. Quando as audiências foram concluídas, Crestani e Schneiders terão prazo de cinco dias para apresentar as alegações finais.

2) As comissões, então, emitirão pareceres finais pela procedência ou improcedência das acusações, que serão submetidos ao plenário. Para que os relatórios sejam aprovados, são necessários votos de dois terços dos vereadores – ou seja, 12 votos.

3) Se as decisões finais forem pela procedência, os vereadores perderão o mandato e ficarão inelegíveis.

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“A comunidade não ficará sem resposta”
As comissões vinham sofrendo pressão para que retomassem os trabalhos após os 30 dias de paralisação, que se encerraram na semana passada. Na sessão de segunda-feira, Edmar Hermany (PP) alertou sobre posicionamentos pregressos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo os quais o período de suspensão não poderia ser compensado – ou seja, o prazo de 90 dias para conclusão dos processos, contados desde o início de março, não poderia ser alterado. O receio era de que não houvesse tempo hábil para cumprir todos os atos até lá.

O entendimento das comissões, porém, é outro. De acordo com Gerson Trevisan (PSDB), as decisões apresentadas por Hermany são anteriores à edição do novo Código de Processo Civil, que permite a suspensão dos trabalhos por motivo de “força maior”. “A suspensão não se deu por um simples recesso parlamentar, e sim por uma pandemia que acometeu o mundo todo”, salientou. Ainda assim, Trevisan afirmou que a meta é resolver o assunto até o início de junho. Na mesma linha, o presidente da comissão de Crestani, Zé Abreu (PTB), disse estar tranquilo quanto aos prazos. “A comunidade não ficará sem resposta”, garantiu.
A fase dos depoimentos deve durar até por volta do dia 15. Depois, há prazo para apresentação de alegações finais e elaboração dos pareceres que serão submetidos ao plenário.

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