Tesouro Nacional começa a analisar situação fiscal do Estado

A avaliação técnica das condições para o Estado aderir ao Plano de Recuperação Fiscal, que inclui a carência de três anos no pagamento da dívida com a União, iniciará nesta quarta-feira, 8, com a chegada a Porto Alegre de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A missão foi antecipada em um dia e a primeira reunião com a equipe da Secretaria da Fazenda ocorre às 14 horas.

Os técnicos da STN permanecem para uma nova rodada nesta quinta-feira, 9, pela manhã, reunindo informações sobre a situação fiscal do Rio Grande do Sul e o impacto das medidas de ajuste adotadas pelo governador José Ivo Sartori nos últimos dois anos. “Vamos demonstrar de maneira detalhada todo o esforço realizado neste período. Quando assumimos, o cenário apontava para um rombo financeiro de R$ 25,2 bilhões para os quatro anos, o que conseguimos reduzir agora para R$ 8,8 bilhões”, destacou o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.

Mesmo com todos os ajustes, acrescentou o secretário, é fundamental para o Estado aderir ao Plano de Recuperação Fiscal. O déficit financeiro para este ano se aproxima dos R$ 5 bilhões e a suspensão do pagamento da dívida representaria um alívio de R$ 1,7 bilhão até o final de 2017. A presença dos representantes da STN ficou acertada em recente audiência do governador com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que na oportunidade assegurou que as discussões sobre o plano nacional seriam agilizadas.

Agora no final de janeiro, o Estado retomou o pagamento da dívida com uma parcela ao redor de R$ 15 milhões, valor que ficará acima dos R$ 30 milhões no mês seguinte. Além deste valor, desde julho vêm sendo repassados outros R$ 40 milhões mensais ao governo federal, por conta do período em que o RS deixou de pagar a dívida – entre abril e junho – devido à liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu os pagamentos.