Hoje em dia está cada vez mais difícil concluir um processo previdenciário. Não falo só da fila do INSS, da demora para que o pedido de aposentadoria, pensão ou qualquer outro benefício seja analisado, mas também do que ocorre depois de tudo concluído. Podemos dividir os casos em duas hipóteses: os fáceis, em que a concessão é imediata, ou os muito muito difíceis (isso, muito mesmo!), em que é necessário recurso administrativo e/ou ação judicial (às vezes mais de uma) para que ao final o segurado possa receber a aposentadoria.

Depois do indeferimento do benefício pelo INSS, tudo pode acontecer. Uma vez interposto um recurso administrativo, pode ser que o INSS leve dois anos até que o envie para o Conselho de Recursos. Mas pode acontecer de enviar em pouco tempo (não é comum, mas pode acontecer). Pode ser que o recurso seja julgado em breve. Porém, é possível que fique mais de ano até ser distribuído a uma junta de recursos e depois para um relator analisar.

É possível agilizar esses prazos, através de um Mandado de Segurança (uma ação que vai buscar apenas que o processo ande), mas isso faz ele andar uma única vez, anda apenas uma fase e ainda acontece muitas vezes de ser julgado de forma prejudicial ao segurado, só porque ele tentou apressar o processo. Mesmo quando é favorável, ainda cabem outros recursos e tudo pode demorar mais.

Mesmo quando se ganha o recurso, para cumprir a decisão, o INSS chega a levar mais de um ano. Está decidido, mas não implanta o benefício. Por vezes é necessária nova ação judicial (Mandado de Segurança) somente para o INSS começar a pagar o benefício.

A essas alturas, talvez quem esteja lendo se pergunte: por que não entram na Justiça logo de uma vez pedindo que o juiz decida sobre o direito ao benefício? Ocorre que submeter a decisão sobre a aposentadoria ao Poder Judiciário é definitivo. Se o juiz negar, não tem mais como usar todo sistema de recursos, que em vários assuntos é mais favorável que o Judiciário. Depois não tem como voltar atrás e isso significa, em alguns casos, que a pessoa nunca vai se aposentar.

Para quem é leigo em matéria previdenciária e, principalmente, está esperando um benefício, pode ser difícil entender tudo isso e se conformar com essa confusão toda. E não deixa de ter razão.
O meu objetivo aqui foi explicar como as coisas funcionam (ou não funcionam) e todas as variáveis que podem estar presentes até que o segurado da Previdência tenha seu benefício implantado e comece a receber. Não que tenha terminado ali seu calvário. Pode ser que ele tenha de receber num banco que não conhece, até em outra cidade, ou que receba dezenas de ligações oferecendo empréstimo consignado, mas isso é já é assunto para outra coluna, para outro dia.

VEJA MAIS TEXTOS DE JANE BERWANGER

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!