Os usuários do transporte coletivo urbano de Santa Cruz do Sul começam com incerteza esta semana, após o feriadão de Proclamação da República. Na última sexta-feira, trabalhadores do Consórcio TCS, que presta o serviço no município, anunciaram uma greve. Os funcionários alegam que estão recebendo os salários de forma parcelada.

Nesta segunda-feira, 15, trabalhadores confirmaram que pretendem paralisar as atividades, mantendo somente 15% dos motoristas e cobradores em serviço. No entanto, só no início da manhã da terça é que deve haver definição sobre quais linhas circulam. A greve também deve afetar a circulação dos Stadtbus, empresa que integra o consórcio e realiza transporte intermunicipal.

Por sua vez, o Consórcio TCS, questionado pela reportagem da Gazeta do Sul, afirmou que orientou os funcionários a trabalharem normalmente e que um acordo para atender as demandas da categoria será formalizado nesta terça.

LEIA MAIS: Trabalhadores do transporte urbano vão deflagrar greve na terça-feira

Já na noite desta segunda-feira, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul divulgou uma nota oficial sobre a situação. No comunicado, a administração municipal afirma que vai entregar nesta segunda-feira um substitutivo ao projeto que tramita na Câmara de Vereadores renovando o subsídio ao sistema de transporte por mais cinco meses. Em seis meses até o fim de setembro, o Município entregou R$ 1,68 milhão à empresa, para que a tarifa não fosse reajustada, diante da crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19.

Agora, a Prefeitura afirma que pretende repassar R$ 250 mil relativos a outubro, novembro e dezembro, além de R$ 225 mil em janeiro e fevereiro de 2022. A condição para este subsídio, no entanto, é que os trabalhadores recebam em dia e que os dissídios atrasados e o 13º salário sejam pagos regularmente. A proposta pode ser votada já na tarde desta terça.

O posicionamento da administração municipal também destaca que “o contrato de concessão não permite interrupção ou paralisação dos serviços prestados, e que a empresa deve garantir todos os esforços para a manutenção da operação na sua integralidade, sob pena das sanções cabíveis na legislação.”

LEIA MAIS: Com salários parcelados, funcionários da TCS ameaçam entrar em greve

Leia a nota da Prefeitura na íntegra

Por se tratar de um direito social, essencial e fundamental à população, atendendo milhares de trabalhadores diariamente, a Administração Municipal está desde o início do ano adotando uma série de medidas para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do serviço do transporte público urbano.

• subsídio tarifário por seis meses, totalizando R$ 1,68 milhão para manter o preço da passagem congelado neste período, em benefício da população usuária do serviço de ônibus;
• contratação de estudo técnico da Fundatec para avaliar uma série de medidas para reduzir o custo do serviço;
• licitação do estacionamento rotativo para diminuição da inadimplência e disponibilidade de recursos para utilização na operação do transporte coletivo.

Assim, tendo realizado o repasse de R$ 280 mil por seis meses ao Consórcio TCS como forma de subsídio tarifário, causou muita surpresa a informação de que os funcionários da empresa estão com salários parcelados, além do dissídio atrasado. Uma situação que a atual gestão considera extremamente lastimável e inconcebível.

Entretanto, primando exclusivamente pela visão social relativa às condições dos trabalhadores, o Município apresentou aos representantes da concessionária, na última sexta-feira, 12, uma nova proposta de prorrogação do subsídio tarifário por cinco meses, com valores de R$ 250 mil em outubro, novembro e dezembro, e de R$ 225 mil em janeiro e fevereiro de 2022.

Tal proposta é fundamentada em uma primordial condição: o Consórcio TCS deve colocar em dia os vencimentos dos seus colaboradores, assim como realizar o pagamento dos dissídios atrasados e do 13º salário. Além disso, também deve adotar algumas das medidas já apresentadas pela consultoria Fundatec para melhorar o atendimento aos usuários e reduzir os custos da operação.

Na manhã desta terça-feira, será encaminhado um projeto substitutivo com estes novos termos do subsídio para apreciação pela Câmara de Vereadores.

Por fim, a Administração Municipal reitera que o contrato de concessão não permite interrupção ou paralisação dos serviços prestados, e que a empresa deve garantir todos os esforços para a manutenção da operação na sua integralidade, sob pena das sanções cabíveis na legislação.

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul

LEIA MAIS:

• Consórcio TCS estuda entregar concessão
• Prefeitura emite nota sobre possível entrega de concessão do transporte urbano

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!