Teoria das janelas quebradas

Em 1982, pesquisadores norte-americanos estabeleceram uma relação de causalidade entre desordem e criminalidade. Janelas quebradas. Esse foi o exemplo que utilizaram. Se uma janela de uma casa, prédio ou fábrica fosse quebrada, e não fosse imediatamente consertada, se poderia concluir que ninguém se importava com isso. E que não havia autoridade responsável pela manutenção.

Consequentemente, outras janelas seriam quebradas. E assim começaria a decadência daquele bairro e comunidade. Outros casos poderiam ser equiparados às “janelas quebradas”, a exemplo de: lixo crescente na rua, terrenos sujos e abandonados, crianças e adolescentes desordeiros e sem repreensão dos adultos. Ocupação de frentes de lojas e bares, bebedeiras, brigas e desordens. Depredações, pichações, desrespeito aos proprietários e vizinhos.

Conclusão: mesmo a pequena desordem levaria à desordem maior. E mais tarde ao crime. Ou seja, a tolerância com pequenos delitos e contravenções conduziria à criminalidade.  

Os autores também afirmaram que a relação de causalidade entre desordem e criminalidade era mais forte do que a relação entre criminalidade e a pobreza, minorias raciais, desemprego e falta de oportunidades. Em Nova Iorque, a tolerância com a desordem e os pequenos ilícitos foi determinante para a progressiva decadência urbana. 

Crescimento das gangues, ocupação irregular de praças e estações de metrô, pichações de prédios públicos e particulares, etc. Eram as “janelas quebradas” de Nova Iorque. Com base nessa tese foi adotada a política criminal de “tolerância zero” e, consequentemente, restaurada a integração polícia-comunidade através do patrulhamento a pé. Desde então, os índices criminais vêm diminuindo. 

Essa prática preventiva e repressiva não foi uma questão consensual na comunidade. Seus opositores argumentavam que a polícia perseguia apenas os pobres, os necessitados e as minorias. E que havia cerceamento à expressão de liberdade e direitos individuais. Porém, diante dos resultados visíveis e favoráveis à polícia e à maioria da população, os críticos perdiam a razão. Conclusão: o problema não era a condição das pessoas, mas sim o seu comportamento social.

Prevaleceu a compreensão de que o desejo e a necessidade por ordem e segurança não podiam ser entendidos como uma lesão aos direitos individuais. Assim, os valores comunitários positivos se contrapunham ao crescimento da desordem e da criminalidade. O desejo de ordem e paz era comum a todas as classes sociais e grupos étnicos.       

E nós, brasileiros, combatemos e punimos a desordem e os pequenos delitos? Seria o caso de refletirmos e aprendermos com a experiência de Nova Iorque?