Temer estabelece prazo de um ano para construção de cinco presídios federais

Em uma tentativa de abrandar a atual crise no sistema carcerário, o presidente Michel Temer determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que a pasta conclua a construção de cinco presídios federais em até um ano. 

A implantação dos estabelecimentos prisionais está prevista no Plano Nacional de Segurança Pública anunciado por Temer no último dia 5. De acordo com o presidente, a ideia é investir entre R$ 40 milhões a R$ 45 milhões por unidade, que deverão ser divididas nas cinco regiões do País. Até o momento, apenas o Rio Grande do Sul teve a confirmação de que será um dos estados contemplados. 

Conforme auxiliares palacianos, para dar celeridade na construção dos presídios, Temer solicitou ao MJ que siga o modelo adotado pelo governo do Espírito Santo: o de edificações feitas por módulos. O governador do Estado, Paulo Hartung, conversou com Temer nos últimos dias sobre os benefícios desse tipo de construção. Na conversa foi lembrado que o levantamento de um presídio, de forma tradicional, pode levar até cinco anos. Ao agilizar a construção de novos centros de detenção, o Executivo também espera que os governos estaduais tomem providências no mesmo sentido.

Um encontro entre Temer e os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal está previsto para ocorrer nesta quarta-feira, 18, no Palácio do Planalto. Os chefes dos executivos estaduais deverão assinar os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Segurança Pública. 

Entre as medidas que devem ser assinadas amanhã está um acordo de integração entre o governo federal e os estaduais, no sentido de facilitar a troca de informações sobre a realidade prisional e criminal em cada uma das localidades. Na análise de integrantes do governo, a falta de dados é um dos principais complicadores para se tirar do papel ações de médio e longo prazo na área de segurança. 

Em razão disso, o Executivo espera, a partir da assinatura do documento, começar a implementar os Núcleos de Inteligência Policial (NIPO), que deverão ter a participação conjunta dos setores de inteligência das Policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e do sistema penitenciário. 

Encontros

A discussão sobre a atual crise do sistema penitenciário também fez parte de encontro  entre o presidente Michel Temer e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Brito, ontem em Brasília. Brito é amigo de Temer há mais de três décadas e foi cotado, no início do governo, para assumir a Justiça.

Hoje pela manhã, Temer se reuniu com Alexandre de Moraes. O ministro relatou a situação da Penitenciária de Alcaçuz, que, na véspera, foi palco de novo massacre que culminou na morte de 26 detentos. Apesar das críticas de vários setores sobre a condução de Moraes à frente da pasta, o ministro tem contado com o apoio de Temer, que considera sua gestão como “boa”.