Temer escala primeira-dama para incentivar adesão de municípios ao Criança Feliz

O presidente Michel Temer destacou nesta quarta-feira, 5, durante lançamento do Programa Criança Feliz, a importância da escolha de Marcela Temer, sua mulher, como embaixadora da iniciativa. Segundo ele, a primeira-dama ajudará a incentivar as mulheres do país a aderirem ao Criança Feliz. “A presença da Marcela como embaixadora visa exatamente incentivar as senhoras mulheres do país, [em especial as que são] autoridades. Certa e seguramente, a Marcela convidará as senhoras primeiras-damas e as senhoras prefeitas municipais para estarem todas em Brasília, para que não fique apenas como um programa da União, mas para que seja da Federação. Portanto, da União e igualmente dos estados brasileiros”, disse durante discurso.

A participação de estados e municípios no programa, cujo orçamento inicial é de R$ 300 milhões, é voluntária. Na avaliação do governo, a adesão de novos entes federativos é necessária para que a iniciativa atinja seus objetivos de melhor cuidar da criança brasileira em sua primeira infância. “Começamos hoje para engrandecer mais uma vez o nosso país. Cuidar das crianças de hoje é cuidar dos homens e mulheres de amanhã”, disse Temer após assinar o decreto que lançou o programa.

Segundo o presidente Temer, esse será um trabalho em que Poder Público e setor privado devem se aliar. “O que fazemos agora é zelar pelo bem-estar de nossa sociedade, especialmente pelos segmentos mais frágeis. Entre eles, inscreve aqueles que estão na extrema pobreza e que são hoje desfrutantes do Bolsa Família, programa exitoso que deve continuar a sê-lo”, disse Michel Temer. “E nós revalorizamos o Bolsa-Família, algo que não era feito há dois anos. Mas fomos além. O Criança Feliz visa exatamente o amparo à criança no período de formação. De uns 8 ou 10 anos para cá, a ciência começou a perceber que é dos zero aos 3 anos que se forma a personalidade da criança. Portanto, esse cuidado é necessário”, acrescentou.

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou que a iniciativa é um passo adiante dos programas que constituem a rede de proteção social no Brasil. “Ele vem ampliar e melhorar a qualidade de vida das populações mais necessitadas, fortalecendo o impacto de programas fundamentais como o Bolsa Família. Faz parte do compromisso do governo com a questão social e com as parcelas mais pobres e vulneráveis da população”, disse.

Criança Feliz

O programa foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) e tem como foco o desenvolvimento integral das crianças. Entre seus objetivos está o de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil na primeira infância, até os 3 anos, e, no caso de crianças em situação de vulnerabilidade ou de necessidades especiais, chegar até os 6 anos. A iniciativa também pretende ajudar as mães, ainda na fase de gestação, na preparação para o nascimento da criança e, posteriormente, com o desenvolvimento de atividades lúdicas envolvendo outros membros da família.

De acordo com o MDS, o Criança Feliz tem como público-alvo gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias; e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medidas de proteção.

O objetivo é atender a mais de 4 milhões de crianças em todo o país até 2018. “Também serão atendidas e acompanhadas 90 mil crianças pequenas que recebem o benefício de prestação continuada. São as crianças com deficiências, com necessidades especiais, em particular, as crianças vítimas do Zika vírus que nasceram com danos neurológicos severos”, acrescentou Osmar Terra.

A participação das famílias no programa está condicionada à manutenção atualizada do Cadastro Único. As ações do programa serão executadas de forma descentralizada e integrada. Será, portanto, necessária a adesão também das unidades federativas – estados, municípios e o Distrito Federal. Um comitê gestor ficará responsável por estruturar, elaborar e implementar as estratégias de promoção do desenvolvimento infantil integrado.

O acompanhamento, pelas equipes do Criança Feliz, será feito por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do Programa Bolsa Família. Formada por profissionais de áreas como saúde, educação, serviço social, direitos humanos e cultura, essas equipes ficarão encarregadas de oferecer às famílias mais informação e interação com suas crianças, identificando, por exemplo, situações de vulnerabilidade social. Cada visitador será responsável por até 30 domicílios e pode acionar a rede de proteção social caso identifique algum problema.

O ministro Osmar Terra destacou que o Criança Feliz é o primeiro grande programa que vai concretizar o Marco Legal da Primeira Infância. Aprovada no início deste ano, a Lei 13.257/16 institui uma política integrada da primeira infância, definindo ações intersetoriais e multiprofissionais para promoção do desenvolvimento a partir da atenção às crianças até 6 anos.