O presidente Michel Temer voltou a reforçar que seu governo será de reformas. Disse que prevê “relativa facilidade” na aprovação da “modernização trabalhista” e que, na sequência, o governo investirá também na simplificação do sistema tributário. “A reforma ou modernização da legislação trabalhista foi ajustada em diálogo entre empregadores e empregados”, garantiu. “Vamos fazer também a simplificação do sistema tributário.” 

Temer repetiu que já há, na Constituição Federal, espaço para que acordos e convenções coletivas possam vir a prevalecer sobre o legislado. “Sem embargo de termos mandado projeto, já tem prévio fundamento constitucional o reconhecimento dos acordos coletivos”, afirmou. O peemedebista frisou que essa mudança na legislação trabalhista será a sua terceira reforma, considerando a PEC do Teto dos Gastos Públicos e a reforma da Previdência. 

Ele também fez uma defesa da necessidade da reforma da Previdência. Argumentou que o deficit “é um desastre” e que “os estados hoje passam uma dificuldade extraordinária por conta da previdência”. Afirmou que se a emenda constitucional sobre a Previdência não for aprovada, o País “vai à falência”. 

Temer fez questão de fazer acenos ao Congresso Nacional. Ele disse que o Senado e a Câmara dos Deputados são o “palco” das propostas e as discussões e debates em torno dos textos são naturais. “Sabemos que serão intensamente debatidos.” 

O presidente ressaltou que aquilo que imaginava demorar “dois anos e pouco” o governo tem conseguido fazer em seis meses. Citou melhoras nos indicadores econômicos e lembrou que a inflação de janeiro foi a menor em 20 anos. “Temos que considerar esses fatos.” 

Lembrou ainda a liberação das contas inativas do FGTS e disse que, com as medidas que o governo está tomando, a “recessão está sendo combatida e já superada”. “Logo a seguir vem o crescimento (econômico) e, com isso, o emprego”, completou.

Agenda

Hoje, em uma agenda positiva montada de última hora – o anúncio da liberação de milho dos estoques governamentais para venda a criadores e agroindústrias de pequeno porte do Nordeste –, o presidente disse que “essa é uma safra recorde (de milho)”.

“Estamos devolvendo o rumo ao Brasil. Nosso sonho é entregar a quem venha em 2019 um país nos trilhos”, finalizou.