O presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), desautorizou na manhã desta segunda-feira, 16, a posição do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, e disse, via asssessoria, que manterá a tradição de escolher o primeiro nome da lista tríplice da categoria para a Procuradoria-Geral da República.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Moraes disse que a Constituição prevê apenas que o escolhido pelo presidente seja um integrante da carreira – não necessariamente o mais votado pelos membros do Ministério Público Federal, prática adotada nos governos do PT. O ministro da Justiça também disse que há garantias de autonomia do MP – já que o PGR só pode ser destituído a pedido do presidente com aprovação de maioria absoluta do Senado – e que o poder da instituição não pode ser absoluto.
Temer só escolherá o procurador-geral da República que substituirá o atual, Rodrigo Janot, caso a presidente Dilma Rousseff (PT) seja definitivamente afastada pelo Senado. O mandato de Janot termina em 2017 e o processo de impeachment de Dilma no Senado acaba em até 180 dias.
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Currículo
O ministro Alexandre Moraes começou a carreira como promotor de Justiça, foi professor de Direito na Universidade de São Paulo e, antes de assumir a pasta, foi secretário de Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin, em São Paulo.
Antes de Moraes, o presidente em exercício cogitou escolher o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira para a pasta. O nome do advogado nome foi descartado por Temer após virem à tona críticas feitas por Mariz à Operação Lava Jato.
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