Telmo Kirst assina decreto para conter as despesas

Diante de um cenário econômico ainda instável, o prefeito de Santa Cruz Telmo Kirst (PP) assinou essa semana um novo decreto de contigenciamento de gastos. O objetivo é garantir que o Município encerre as contas do ano com superavit.

Semelhante a outros editados por Telmo nos últimos cinco anos, o decreto atinge despesas correntes, investimentos e nomeações de servidores. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Jeferson Gerhardt, trata-se de uma medida de “cautela”.  “Diferente da expectativa, a economia ainda não apresentou melhoras, a realidade é similar a de anos anteriores, tanto em Santa Cruz do Sul, como no resto do Brasil”, disse ele.

Já Telmo alegou que essa contenção de gastos, que vai vigorar até o fim do ano, irá permitir com que o Município siga pagando os servidores em dia e faça investimentos que são necessários. 

Confira o que está previsto:

1) Despesas ficam limitadas a 90% do previsto no orçamento. Não entram nos cortes os chamados gastos vinculados, que são oriundos de repasses externos e têm destinação carimbada.

2) Fica vedada a realização de horas extras.

3) De forma temporária, ficam suspensos novos investimentos, nomeações de servidores efetivos ou em comissão, contratação ou renovação de contratos temporários, convocações para regime especial e contratações de estágios.

4) Ficam suspensas as concessões de  licenças para tratar de interesse particular, quando implicarem em nomeações para substituição.

5) Fica vedada a cessão, locação ou contratação de serviços de transporte para a realização de viagens.

6) Uso da frota de veículos será racionalizado, bem como a utilização de materiais de expediente e de informática. O fornecimento de alimentos e materiais de limpeza também serão reduzidos.

7) Contratos de prestação de serviços serão reduzidos.

8) Ficam suspensos auxílios para realização de eventos promovidos por quaisquer instituições e gastos com viagens que não tenham como propósito a busca de recursos para programas e ações de governo.

9) Convênios celebrados pelo Município e que envolvem o uso de recursos livres vão ser revistos.