O prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, concedeu entrevista à Rádio Gazeta 107.9 FM na tarde desta quarta-feira, 18, para comentar a abertura de inquérito que apura uma denúncia de fraudes em licitações da Prefeitura. Segundo apuração inicial do Ministério Público, uma empresa teria usado um documento falso para vencer dois processos em Santa Cruz, além de outros em Candelária, Vera Cruz e Venâncio Aires.
Kirst abriu as baterias contra o promotor Érico Fernando Barin, titular da Promotoria de Defesa Comunitária, responsável pela investigação. “Essa não é uma investigação do Ministério Público, esta é uma investigação de um membro do Ministério Público, que adora mídia”, disparou.
“Aliás, eu fui advertido por pessoas, quando da vinda deste cidadão para cá, para o tipo de promotor midiático, injusto, pré-julgador, isso que é o pior, pré-julgador nas suas declarações, que age como se juiz fosse. E ele não é! Porque ele não julga”, acrescentou o prefeito.
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Na entrevista, o prefeito também relatou que pretende acionar a Corregedoria Estadual do Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público para questionar a atuação do promotor Barin. “Eu mandei compilar dados, mandei preparar recortes de jornal com pré-julgamentos feitos por ele que massacram o prefeito municipal. Agora chegou o momento da gente colocar isso em processo”. Segundo Kirst, isto deve ser feito após o recesso do Poder Judiciário, que encerra em 6 de janeiro.
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“E não sou só eu que vou entrar, são mais pessoas que se sentiram ameaçadas lá no Ministério Público por esse cidadão, pelo tipo de pergunta que fez. Está tudo gravado”, acrescentou o chefe do Executivo municipal.
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“Quem tem que pagar essa conta é quem fraudou o atestado”
Telmo Kirst afirmou, ainda, que, caso confirmadas as suspeitas do MP, a empresa é que deve ser penalizada. “Se alguém fraudou algum atestado – e eu determinei à Procuradoria que verificasse isso hoje e isso foi verificado – quem tem que pagar essa conta é quem fraudou o atestado. Não se pode querer penalizar a comissão de licitação da prefeitura, composta de funcionários dignos, honestos. Gente que licitou, de 2013 a 2019, vou até colocar um número quebrado aqui: R$ 42.067.794,90, sem ter um único problema.”
O prefeito de Santa Cruz sugeriu que a denúncia tem relação com uma briga familiar. “Vem o promotor e traz uma briga de uma família para dentro da Prefeitura. Quem não sabe aqui em Santa Cruz que tem uma terrível briga entre os irmãos Trevisan? Quem não sabe que é uma briga muito forte e muito grande?” A empresa suspeita de falsificar o documento tem como sócio-diretor João Luiz Trevisan e a denúncia ao MP sobre a suposta irregularidade partiu de seu irmão, Pedro Paulo Trevisan.
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Kirst ainda afirmou que já mandou suspender a ordem de serviço de uma das obras cuja licitação foi vencida pela empresa investigada, até que a situação seja esclarecida.
Promotor defende investigação
Em declaração pouco depois da entrevista de Telmo, o promotor Érico Barin disse que a investigação sobre as licitações foi aberta em função de uma denúncia de que um documento falso foi apresentado à Prefeitura e reiterou que a situação precisa ser esclarecida. “Se há uma briga familiar por trás disso, é o que menos nos interessa”, falou. Ainda de acordo com Barin, os integrantes do governo foram chamados porque “uma das funções da comissão de licitações é justamente zelar pela idoneidade dos documentos que são apresentados”. “Não consigo compreender o porquê de o prefeito ter ficado tão transtornado”, acrescentou.
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Barin disse ainda que o prefeito tem direito de acionar os órgãos de controle e afirmou ser uma pessoa “muito respeitada dentro do Ministério Público”. “Se ele agir dessa forma, irei mostrar como tenho atuado, não apenas em Santa Cruz, mas em 20 anos de MP, onde não recebi qualquer punição”.
Ouça, na íntegra, a fala de Telmo Kirst:
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