As empresas de telefonia móvel foram os principais alvos de reclamações de quem procurou o Procon de Santa Cruz do Sul no ano passado. Logo atrás estiveram os serviços de telefonia fixa, TV por assinatura, internet, água e energia elétrica. Enquadradas na categoria dos chamados serviços essenciais, essas companhias motivaram 52% das queixas efetivamente registradas pelo órgão no Município, dentre as quais destacaram-se aquelas contra as operadoras de celular. 

Foram 474 reclamações: 256 registradas fisicamente, 156 via registro no site da Defesa do Consumidor e 62 por notificação extrajudicial pelos Correios. Da demanda total, 77% dos casos foram solucionados sem que fosse preciso acionar vias judiciais, já que até o ano passado, o então Escritório de Defesa do Consumidor (Edecon) não tinha poder para abrir processos administrativos.

Em outubro de 2016, o Procon foi criado na cidade para substituir o Edecon. A principal diferença entre os dois órgãos é que, ao contrário do Edecon, que só podia atuar mediante reclamações e tentar acordos extrajudiciais entre os consumidores que se sentiram lesados e as empresas, o Procon também trabalha mediante fiscalizações e pode aplicar multas e encaminhar os casos à Justiça, quando necessário. 

Conforme o coordenador do Procon, Marcelo Portela Estula, o processo é sempre o último meio a ser acionado, mas a possibilidade de recorrer a esse recurso deve garantir maior efetividade na solução das reclamações protocoladas pelos consumidores.

Com relação a 2015, quando as queixas registradas pelos santa-cruzenses chegaram a 70, os números registrados em 2016 foram baixos. De acordo com Estula, no entanto, as reclamações não caíram, já que muitos cidadãos acionaram o Procon diretamente pelo site, sem passar pela sede municipal do órgão. “Quando o reclamante vem até aqui, nós orientamos que ele procure o site. Como muitos têm condições de fazer isso sozinhos em casa, não passa pela nossa mediação”, explicou. “Existe um  interesse grande das empresas em resolver os casos pelo site, que conta com um ranking avaliando essa atuação das companhias”, frisou o coordenador. Totalizando todos os casos, Estula acredita que a média foi parecida com a do ano anterior.

Estrutura funciona no Parque da Oktoberfest

Desde o dia 15 de março, o Procon de Santa Cruz está atendendo em uma nova estrutura, localizada no pavilhão central do Parque da Oktoberfest. O órgão foi criado em outubro do ano passado para substituir o Escritório de Defesa do Consumidor (Edecon) do município, que funcionava na Rua Coronel Oscar Jost, em frente ao Ginásio Poliesportivo.

Cinco pessoas trabalham atualmente no escritório, que tem duas salas informatizadas para atender o público e um espaço para sala de espera. Conforme o coordenador do Procon, Marcelo Portela Estula, a nova sede está aprovada. “Melhorou o ambiente e a estrutura e também o acesso para as pessoas, já que tem um bom estacionamento e é um local mais visado e conhecido do público. O próprio espaço para espera, fora da sala de atendimento – o que não tínhamos no antigo escritório –, está trazendo mais privacidade para os usuários”, ressaltou.

Para acionar o órgão, os cidadãos santa-cruzenses podem entrar em contato pelo telefone 3711 4548 ou buscar a sede no Parque da Oktoberst. O horário de atendimento é das 9 horas às 11h30 e das 13h30 às 17 horas. Também é possível registrar uma reclamação no site www.consumidor.gov.br. O Procon atende todas as reclamações sobre relações de consumo, sempre baseado no Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90.