TCU vê irregularidade em 12 mil doações e gastos de campanha

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou 12.172 casos suspeitos de irregularidades em doações eleitorais e gastos de campanhas, envolvendo valores que, somados, chegam a R$ 42 milhões.

Os indícios, que incluem doações feitas por mortos, foram encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vão servir de base para apuração de eventuais irregularidades a ser feita pela Receita e pela Polícia Federal, além do próprio TSE ao analisar as prestações de contas de candidatos e partidos.

Entre os casos suspeitos o TCU apontou uma empresária beneficiária do programa Bolsa Família que prestou serviços no valor de R$ 534 mil e uma empresa, com apenas um funcionário, que foi contratada por uma campanha para prestar serviços no valor de R$ 661 mil. Também foi identificada uma empresa aberta em abril de 2018, pertencente a um filiado de um partido político, que prestou serviços no valor de R$ 15 milhões a uma campanha. Também foram encontrados nove casos de doadores que já morreram, totalizando repasse de R$ 7.350.

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O pente-fino, ao cruzar bancos de dados de toda a administração pública, apontou 3.907 doadores desempregados com contribuições de R$ 3,7 milhões, 122 fornecedores com relação de parentesco com candidatos, prestando serviços em valores somados de R$ 1,8 milhão. A amostragem considerou dados disponíveis até 29 de setembro. Esta foi a primeira rodada de identificação. Deverá haver atualização. Os nomes de doadores, empresas, candidatos e partidos não foram divulgados.

Segundo o secretário-geral de controle externo do TCU, Claudio Souza Castello Branco, a Corte de Contas está aplicando a expertise técnica em auditoria em dados públicos. “O resultado será usado pelo TSE. O TCU entende que toda aplicação de dinheiro público deve ser feita por meio de tecnologia que viabilize o controle social. Outras ações de auditoria estão previstas para identificar irregularidades e facilitar o acesso a esses bancos de dados por parte da sociedade”, disse.

Crimes

Em outra frente, a Polícia Federal já apura 1.675 crimes eleitorais, como falsidade ideológica, compra de votos e reconhecimento de firma que não seja verdadeira para fins eleitorais.

O TSE foi questionado sobre se já determinou a apuração de irregularidades, mas não respondeu até a conclusão da edição.