TCU aponta fragilidades no Programa Mais Médicos

Depois de auditoria operacional no Programa Mais Médicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “fragilidades” no programa que manda médicos clinicarem em locais carentes enquanto fazem especialização em Saúde da Família. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, as falhas apontadas eram “fruto do processo de implantação do programa”, e já foram solucionadas, contando com as contribuições do trabalho do tribunal.

Feito entre junho de 2013 – quando o programa foi lançado – e março de 2014,  o levantamento identificou fragilidades na supervisão dos médicos integrantes do Mais Médicos, apontando que dos 13.790 médicos participantes, pelo menos 4.375 (31,73%) não tinham supervisores indicados no sistema informatizado do Ministério da Saúde. Essa tutoria é prevista na lei que criou o programa, uma vez que os profissionais faziam especialização, e muitos não tinham registro brasileiro.

Outra questão levantada pelo TCU foi a dificuldade dos médicos para o exercício das atividades profissionais. Segundo o tribunal, foram entrevistados 114 médicos e 35% deles relataram que em algum momento houve dificuldade de comunicação devido a barreiras linguísticas. Antes do lançamento da mais recente edição do programa, em janeiro de 2015, mais de 87% dos médicos do programa se formaram fora do país – 79% eram cubanos.

O levantamento também aponta que médicos formados fora do Brasil, que deveriam ter desempenho mínimo em avaliação para clinicar, começaram a trabalhar mesmo tendo obtido notas insuficientes, inclusive em tópicos relacionados à saúde.

Chioro disse que o problema da falta de tutores foi corrigido, e aconteceu apenas no começo, por uma questão logística. Ele explicou que na implantação do programa, em um país de dimensões constinentais, com os 14.470 médicos sendo distribuídos em curtíssimo espaço de tempo, houve pequena falha, mas por volta de março/abril o problema foi resolvido.

Quanto à dificuldade de compreensão por parte dos médicos estrangeiros, o ministro disse que não existe e cita pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais apontando que 94% dos pacientes estão satisfeitos e não têm dificuldades de comunicação com os médicos.

Com relação à avaliação dos médicos, Chioro disse que foram contestados os dados apontados pelo TCU sobre insuficiência técnica na atuação dos médicos. Segundo o ministro, os médicos que não atingiram a nota mínima, inicialmente, fizeram curso intensivo e só começaram a trabalhar depois de nova avaliação.

Sobre a acusação de que médicos do programa estariam substituindo médicos concursados, Chioro disse que o governo está sendo muito criterioso neste aspecto, enviando médicos apenas para os municípios que já apontaram falta de profissionais em 2013 e para os que estão ampliando suas equipes. Dos 3.785 municípios cadastrados até dezembro no programa, dez foram descredenciados por não cumprirem as normas.

Segundo o Ministério da Saúde, em 3% dos 3.785 municípios do programa houve redução de médicos. Após notificação, os gestores justificaram situações de diminuição de profissionais, resolvidas em seguida, como casos em que havia mais de um médico por equipe, porque não tinha profissionais de 40 horas, bem como descumprimento de carga horária e saídas previstas por vencimento de contrato temporário.

“O programa é um grande sucesso. Claro que vai ter sempre problemas. Estamos falando de um país de dimensão continental, estamos lidando com mais de 4 mil municípios, que participam agora do programa, mas somos muito criteriosos no monitoramento, no acompanhamento dos municípios”, ressaltou.

A auditoria do TCU também fez elogios ao programa. Segundo o tribunal, houve aumento de 33% na média mensal de consultas na atenção básica e de 32% nas visitas domiciliares dos médicos.

O tribunal recomendou ao Ministério da Saúde que em 90 dias remeta plano de ação contendo cronograma de implementação de medidas corretivas com relação às fragilidades identificadas.