TCE Esclarece: por que as nações fracassam?

Por que as nações fracassam?
Porque elas não têm instituições inclusivas, segundo um consenso crescente entre estudiosos.

Daron Acemoglu, James Robinson e Douglass North, laureados com o Nobel de Economia, afirmam que o fator decisivo para o sucesso de um país não é a geografia ou os recursos naturais, mas a qualidade das suas instituições políticas e econômicas.

Instituições, descritas como as “regras do jogo”, moldam as interações humanas na sociedade. Incluem normas formais, como leis, e informais, como costumes, criando incentivos que estruturam o comportamento individual e coletivo.

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Para que as instituições funcionem, não basta constarem no papel. É essencial haver mecanismos de fiscalização. Quando as normas são aplicadas com justiça e eficácia, promovem cooperação e inovação. Regras mal aplicadas ou ignoradas resultam em desordem e perdas, como em países com corrupção endêmica.

O livro Por que as nações fracassam? ilustra isso com Nogales, cidade dividida entre Estados Unidos e México. Do lado americano, as instituições inclusivas garantem governança transparente, proteção de direitos e oportunidades, resultando em maior desenvolvimento. Do lado mexicano, instituições extrativistas geram desigualdade e baixa qualidade de vida. Apesar da proximidade geográfica, essa disparidade evidencia a importância das regras inclusivas.

Em nações com história de instituições extrativas, as elites resistem às mudanças, perpetuando a exploração e a desigualdade. Já países com tradição de instituições inclusivas tendem a fortalecer essa dinâmica em um círculo virtuoso, onde avanços institucionais geram desenvolvimento.

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Noruega, Suécia e Alemanha são exemplos de instituições inclusivas – bons sistemas eleitorais, tributários, educacionais etc. Promovem ampla participação, protegem direitos de propriedade e incentivo à inovação. Cidades como Oslo, Estocolmo e Munique destacam-se pela infraestrutura eficiente, transparência na governança e educação de qualidade.

Em contraste, nações como Venezuela, Sudão e Haiti detêm instituições extrativas que concentram poder e recursos nas mãos de poucos. Cidades como Caracas, Juba e Porto Príncipe exemplificam como a corrupção, a ineficiência e a exclusão resultam em pobreza persistente.

A teoria, baseada em argumentos teóricos, casos históricos e modelos econométricos, reforça que o desenvolvimento social e econômico não é uma questão de sorte ou geografia, mas de instituições inclusivas e aplicação eficaz das regras.

E se vale para as nações, também se aplica aos municípios. Cidades e comunidades com instituições inclusivas promovem maior participação cidadã, transparência na gestão pública e melhores serviços.

*Por Leonardo Jorge Victor Nascente Ferreira – Auditor de Controle Externo do TCE

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