TCE esclarece: a tragédia climática e os aproveitadores

Por Leonardo José Andriolo

No livro Os miseráveis, de Victor Hugo, os Thénardiers são um casal que segue, a certa distância, o exército de Napoleão para, depois das batalhas, pilharem joias, armas e qualquer outro objeto de valor dos soldados mortos. No romance do escritor francês, os Thénardier chafurdam entre cadáveres, alheios ao caos, indiferentes às cenas de morte, interessados apenas em obter lucros, mesmo que às custas do infortúnio dos outros.

Infelizmente, eles não são personagens restritos à ficção. Os Thénardiers estão entre nós, desviando doações para atingidos pelas enchentes, saqueando residências abandonadas, solicitando auxílios financeiros sem terem sido afetados pela inundação, superfaturando obras de recuperação.

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Na memória da tragédia que se abateu sobre o Estado, está muito presente a onda de solidariedade que abraçou o Rio Grande do Sul com doações de alimentos, de roupas e de tempo de trabalho, e também a ação de servidores da Defesa Civil, bombeiros e voluntários, muitos voluntários, famosos ou anônimos, obstinados em resgatar desabrigados e salvar vidas.

Não se pode admitir que no futuro a lembrança da calamidade fique associada à ação criminosa de aproveitadores. Para isso, é preciso um esforço conjunto de todas as instâncias de fiscalização, a começar pelo cidadão, que pode consultar os beneficiados com auxílios federais no Portal da Transparência da CGU, passando pelas unidades de controle interno dos municípios, até os órgãos federais. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado, entre outras iniciativas relacionadas com a tragédia ambiental, definiu duas linhas de ação fiscalizatória, que já estão em andamento.

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A primeira consiste na fiscalização ostensiva dos repasses de recursos públicos direcionados ao estado e municípios, em função da crise climática, que deverá ultrapassar R$ 50 bilhões até o final de 2025. Essa ação conta com o apoio técnico e operacional do Tribunal de Contas da União, que designou equipes próprias para, em colaboração com os auditores do TCE-RS, acompanharem o projeto Recupera RS.

A outra ação é o acompanhamento das obras emergenciais de recuperação das rodovias estaduais, com a fiscalização da correta alocação dos recursos destinados às obras e da regularidade das contratações e a verificação das medições e da qualidade dos serviços prestados.

Passado o momento mais crítico da calamidade, é necessário manter a vigilância para que os danos não sejam ampliados pela ação oportunista de aproveitadores, modernos Thénardiers em busca de ganhos em cima da tragédia.

*** Os textos publicados quinzenalmente nesta coluna vão ao encontro da missão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de orientar os gestores e promover a cidadania ativa para juntos aperfeiçoarmos a gestão pública em benefício da sociedade gaúcha, cujos temas também podem ser sugeridos pelos leitores.

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