Taxas para tirar ou renovar a habilitação estão mais altas

Desde a última segunda-feira, os valores para encaminhar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado estão mais elevados. O percentual de reajuste é definido pela Unidade de Padrão Fiscal (UPF) e atinge todas as taxas. A UPF/RS subiu para R$ 21,1581, uma variação de 4,2302% em relação a 2020.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS), a atualização dos preços ocorre de forma automática, sempre no primeiro dia de fevereiro. A variação incide nos serviços prestados pelos centros credenciados ao Detran: Centros de Formação de Condutores (CFCs), Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) e Centros de Remoção e Depósito (CRDs).

Para o processo de primeira CNH na categoria B, que é para carros, o valor subiu R$ 99,34. Até a semana passada, todo o processo custava R$ 2.359,02 e passou agora para R$ 2.458,36. Na categoria A, para motos, o valor subiu R$ 85,28 – foi de R$ 2.026,26 foi para R$ 2.111,54. Na categoria A/B, o aumento foi de R$ 158,06 e o custo total do processo chega a R$ 3.906,99.

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Mudanças a partir de abril incluem validade maior

Entre as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionadas em outubro passado pelo presidente Jair Bolsonaro e que entram em vigor em 14 de abril, está o aumento no prazo de validade da CNH. De acordo com o chefe da Divisão de Habilitação do Detran/RS, Jonas Bays, o que muda é o vencimento do exame de aptidão física e mental.

“Para motoristas de até 49 anos, a CNH será válida por dez anos. Para condutores de 50 a 69 anos, o prazo será de cinco anos. Já para motoristas com 70 anos ou mais, o documento é válido por três anos. Atualmente, para motoristas até 65 anos, o prazo é de cinco anos e, acima desta idade, é de três anos”, explica. Bays alerta, contudo, que os motoristas que decidirem esperar até abril para a renovação, de olho no prazo maior, não poderão dirigir com a CNH vencida, sob risco de multa.

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Cresce a procura pela primeira CNH

A queda na busca por carteiras de habilitação para carros e motos, esperada pelo Detran no ano passado em razão do fechamento dos Centros de Formação de Condutores de março a maio em função da pandemia, não se confirmou.

De acordo com o chefe da Divisão de Habilitação do Detran/RS, Jonas Bays, a procura surpreendeu a autarquia. “Um levantamento identificou que o número de pessoas que buscaram os CFCs para tirar pela primeira vez a Carteira Nacional de Habilitação do tipo AB, em 2020, é 20% maior que no ano anterior. Também chama a atenção a busca por categorias simultâneas”, destaca.

Entre os possíveis motivos, observa que as aulas teóricas foram remotas e que houve maior tempo livre para as pessoas. Pelo viés econômico, lembra que muitos receberam algum tipo de auxílio do governo e que os que ficaram desempregados resolveram investir na carteira de habilitação os recursos obtidos com as rescisões.

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