Prefeitos do Rio Grande do Sul discutem a possibilidade de alterar a forma de cobrança da taxa de recolhimento de lixo. A ideia é firmar um convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que opera em 316 municípios do Estado, para que o pagamento passe a ser feito junto com a conta de água. Na prática, porém, isso faria com que os contribuintes pagassem mais caro.

A ideia foi levantada na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Atualmente, na maioria das cidades a taxa é cobrada uma vez por ano, junto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Com a mudança, que precisaria ser instituída por meio de leis municipais, a cobrança passaria a ser mensal. De acordo com o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, a sugestão surgiu em razão das dificuldades enfrentadas pelos municípios para bancar a coleta de lixo, já que, além de a demanda ser crescente (o volume de resíduos gerados é cada vez maior), na maioria dos casos a arrecadação não cobre o custo do serviço.

No caso de Santa Cruz, segundo informações da Prefeitura, o recolhimento de lixo, que é feito por uma empresa terceirizada, consome anualmente cerca de R$ 10 milhões. A arrecadação com a taxa, porém, é estimada em R$ 6,45 milhões. O restante é complementado com recursos livres do Executivo. A produção de lixo no município chega a 95 toneladas por dia. O Palacinho informou que vai aguardar o andamento no debate da Famurs antes de se manifestar.

O modelo vinculado à conta de água já existe em algumas localidades. Em Pelotas, por exemplo, entrou em vigor no dia 1º de junho. No município da Região Sul, porém, tanto o abastecimento de água quanto o recolhimento de lixo é feito por uma autarquia municipal, o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep). As taxas variam entre R$ 84,58 e R$ 191,39.

Opinião não é unânime, alega Famurs

Embora reconheça os problemas que as prefeituras enfrentam para manter a coleta de resíduos, o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, alega que é preciso cautela na discussão. Segundo ele, não há consenso sequer entre os prefeitos sobre a medida, tanto que o assunto não será colocado em pauta na assembleia geral da entidade, que será na próxima quarta-feira, na Expointer, em Esteio. “Não é uma opinião unânime, então penso que o assunto ainda precisa ser mais amadurecido junto às nossas câmaras temáticas”, falou.

Além disso, conforme Oliveira, há resistências por parte do Estado em relação ao assunto. Uma das dúvidas envolve fatores operacionais, já que a Corsan faria a arrecadação, mas depois o valor teria que ser repassado às prefeituras. Teme-se que a viabilização desse procedimento implicasse em um custo elevado.

A DIFERENÇA

COMO É HOJE

A cobrança da taxa de lixo ocorre anualmente, junto com o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano. O cálculo é feito de acordo com a metragem dos imóveis e o número de coletas realizadas semanalmente.

COMO FICARIA

A cobrança passaria a ser mensal e seria feita junto com a conta de água, mas os valores estariam discriminados. A taxa seria maior.

O PROBLEMA

R$ 10 milhões é o custo anual da coleta de lixo em Santa Cruz do Sul

R$ 6,45 milhões é a arrecadação da Prefeitura com a taxa de lixo estimada para este ano

“Polêmica”

O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Paulo Butzge, admite que a medida é polêmica, mas diz se tratar de um “enfrentamento necessário”. “O custo atual é insustentável e não podemos interromper a coleta, seria o caos. Mas é um assunto difícil, porque o contribuinte vai ter que desembolsar mais.”