No Brasil, em 2015, foram cerca de 574 mil crianças nascidas vivas de mães entre 10 e 19 anos. Em todo o mundo, uma em cada cinco mulheres será mãe antes de terminar a adolescência. Os dados são do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde, divulgado este ano, e do relatório Maternidade precoce: enfrentando o desafio da gravidez na adolescência, do Fundo de População das Nações Unidas, de 2013.

Segundo o relatório, a taxa de natalidade das adolescentes brasileiras entre 15 e 19 anos foi de 71 em cada mil, não tão distante assim do Afeganistão, de 90 em cada mil, país muçulmano onde ainda é tradição casar cedo as meninas. Na França, o número ficou em 12 para cada mil.

Apesar de a taxa de fecundidade no Brasil estar abaixo da média mundial, na faixa etária entre 10 a 19 anos de idade essa média é elevada, diz Anna Cunha, oficial das Nações Unidas.

A gravidez precoce tem consequências sérias para a vida das jovens e para o país. Segundo especialistas, além de riscos para a mãe e o bebê, a gestação precoce leva as jovens a enfrentar conflitos psicológicos e familiares, abandonar os estudos e ter maior dificuldade para se encaixar no mercado de trabalho.

“Voltamos ao passado quando permitimos que meninas engravidem nessa fase. Isso é da época das nossas avós e bisavós. Passamos anos tentando sair desses casamentos arranjados, para ainda termos número tão expressivo de adolescentes grávidas”, afirma Ana Carolina Linhares, psicóloga do Centro de Atenção Integral a Adolescentes de Brasília (Adolescentro).

A ginecologista do Adolescentro Cecília Vianna diz que as causas da gravidez na adolescência são múltiplas, podendo ser, inclusive, o desejo da própria adolescente. A médica explica, no entanto, que a maioria dos casos se deve à desestruturação familiar. Contam igualmente o histórico de gravidez adolescente na família e falhas na orientação sobre a sexualidade.

Gráfico: Agência Senado

 

Vulnerabilidade

Apesar de ocorrer em diferentes grupos, os estudos demonstram que a gravidez na adolescência está relacionada à baixa renda, déficit de escolaridade e poucas perspectivas intelectuais, sociais e profissionais. Além da vulnerabilidade social, a saúde da jovem grávida também fica ameaçada. “A mulher grávida precocemente pode apresentar sérios problemas durante a gestação, inclusive risco de morte”, alerta a ginecologista.

Para atender a um desejo do namorado, de 21 anos, uma jovem da periferia de Brasília decidiu engravidar aos 16, mesmo sem nenhum dos dois estar empregado. A jovem abandonou os estudos para se dedicar ao bebê. “Eu conhecia os métodos [para não engravidar], mas o meu namorado queria ser pai, a camisinha estourou e eu engravidei”, relata a adolescente, cuja mãe também engravidou aos 14 anos.

A repetição de padrão também contribui para a gravidez na adolescência. Em 66% dos casos, as jovens apresentam as mesmas experiências vividas por suas mães e avós.

Ana Carolina lembra que, ao ficar grávida, é fundamental que a garota não abandone os estudos. Por lei, as instituições de ensino devem estar preparadas para fornecer atendimento qualificado. Além disso, a partir do oitavo mês de gestação e durante três meses, a estudante grávida ficará assistida pelo regime de exercícios domiciliares.

Violência

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até 12 anos incompletos, e adolescente entre 12 e 18 anos. No caso de sexo com crianças ou adolescentes abaixo da idade de consentimento (no Brasil essa idade é 14 anos), o abuso sexual é legalmente presumido como ato criminoso, independentemente de ter havido ou não violência quando o parceiro for maior de 18 anos. O Código Penal define como estupro de vulnerável “o ato de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. A pena para esse crime é reclusão de 8 a 15 anos.

Projeto prevê ações para conscientizar adolescentes

Aguarda votação na Câmara dos Deputados o PLS 13/2010, da ex-senadora Marisa Serrano (MS), que institui a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Marisa Serrano ressaltou as repercussões sociais, emocionais e físicas da gravidez precoce na vida de crianças e adolescentes.

Para a procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o país precisa de um sistema educacional que se preocupe com essa questão, com profissionais qualificados que deem aos jovens a orientação adequada, para que saibam se prevenir de uma gravidez indesejada: “Tenho certeza de que esses números diminuirão muito se meninas e meninos forem orientados.”