Além de conviver com sucessivas crises no abastecimento, os santa-cruzenses ainda estão submetidos a uma tarifa de consumo de água mais alta do que na maioria dos municípios do Brasil. É o que aponta um estudo divulgado pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), segundo o qual o preço praticado em Santa Cruz é o quarto mais alto do País.

O levantamento foi realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia e Gestão Estratégica de Negócios, de São Paulo, que mantém um banco de dados com as tarifas praticadas em 4.187 municípios brasileiros.

A pesquisa, feita com base nos sites oficiais e em contatos diretos com as companhias de saneamento, considera a tarifa básica aplicada para imóveis residenciais – que, no caso de Santa Cruz, é de R$ 82,84 a cada 10 metros cúbicos de água consumidos. A média mensal de consumo no município, porém, é de nove metros cúbicos, o que hoje gera uma conta de cerca de R$ 75,00 (sem contar a taxa de esgoto).

Segundo o estudo, esse valor só não é mais alto do que o praticado pela companhia Prolagos, que atende municípios do Rio de Janeiro, e pela própria Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) em municípios da região do Vale do Sinos.

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Santa Cruz, no entanto, tem tarifa maior do que outras 303 localidades que também são atendidas pela Corsan no Estado. Ela também é mais alta do que a de cidades que mantêm serviços municipalizados (como Novo Hamburgo, também no Vale do Sinos) e cidades atendidas por empresas privadas (como Uruguaiana, na Fronteira Oeste). Na prática, apenas 18 municípios em todo o Brasil mantêm taxas mais caras do que Santa Cruz.

A Corsan distribui água para 56,2 mil endereços em Santa Cruz do Sul. Apenas em outubro, a arrecadação no município foi de R$ 4,7 milhões, incluindo o tratamento de esgoto. O último reajuste aconteceu em agosto, quando a conta de água subiu 7,48%. À época, porém, a Corsan brigava por um aumento bem maior (39,59%), mas foi barrada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agerst).

Nessa terça-feira, o Ministério Público deu à Corsan um prazo de 45 dias para apresentar um plano de ação com vistas a reduzir os problemas graves de abastecimento em Santa Cruz, que vêm se repetindo nos últimos anos. Não estão descartadas a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) e até uma ação contra a estatal.

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AS DEZ TARIFAS MAIS CARAS DO BRASIL

Companhia | Município | Tarifa*
1) Prolagos (privado) | 4 municípios do RJ | R$ 94,90
2) Prolagos (privado) | Arraial do Cabo (RJ) | R$ 87,30
3) Corsan (estadual) | 13 municípios do RS | R$ 83,31
4) Corsan (estadual) | Santa Cruz do Sul (RS) | R$ 82,84
5) Corsan (estadual) | 302 municípios do RS | R$ 82,70
6) Corsan (estadual) | Erechim (RS) | R$ 80,19
7) Comusa (municipal) | Novo Hamburgo (RS) | R$ 76,34
8) Águas de Juturnaíba (privado) | 3 municípios do RJ | R$ 68,20
9) DAE Americana (municipal) | Americana (SP) | R$ 67,16
10) BRK Ambiental (privado) | Uruguaiana (RS) | R$ 61,00

*Refere-se ao valor cobrado na categoria residencial por 10 metros cúbicos.

O que diz a Corsan

Em nota enviada à Gazeta do Sul, a Corsan confirmou os números do estudo divulgado pela Assemae, mas ponderou que, na prática, os valores pagos pelos consumidores de Santa Cruz são um pouco menores em razão do desconto de 16%, uma exigência da Prefeitura quando da assinatura do contrato em 2014.

Segundo a nota, a diferença de tarifa entre os locais atendidos pela companhia deve-se aos modelos de regulação. A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), por exemplo, é responsável por 286 municípios.

Como a Corsan opera em regime de subsídio cruzado – os municípios com arrecadação maior sustentam os de arrecadação menor –, isso impacta sobre as bases tarifárias. Santa Cruz, por outro lado, é o único município regulado pela Agergs.

A empresa alegou ainda que, diferentemente das demais companhias brasileiras, adota a tarifa de consumo composta. Isso significa que os usuários pagam conforme o volume que consumirem – ao contrário do regime de tarifa por demanda mínima, em que o usuário paga por determinada quantidade de metros cúbicos, mesmo que ele não venha a consumir.

“Por fim, cumpre registrar que, diferentemente das outras estatais, a Corsan não detém a concessão na capital, nem em outros municípios populosos e com alto nível de verticalização, como Caxias do Sul, Pelotas e Novo Hamburgo. Esses 2,5 milhões de habitantes, se fossem acrescidos aos 6 milhões de usuários da companhia, ensejariam significativo ganho de escala econômico-financeira, refletindo-se no custo para o cliente”, afirma o texto.

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