Talibãs vão adotar temporariamente constituição datada da monarquia

Os talibãs anunciaram nesta terça-feira, 28, que vão adotar temporariamente uma constituição datada de 1964, que concedia às mulheres o direito de voto no Afeganistão, excluindo os elementos desse texto contrários à interpretação da sharia (lei islâmica). A lei fundamental de 1964, elaborada por iniciativa do rei Mohammed Zaher Shah um ano após a subida ao poder, consagrou uma monarquia constitucional até ele ser deposto, em 1973, e ajudou a promover a participação das mulheres na vida política.

“O Emirado Islâmico adotará a constituição da época do antigo rei Mohammed Zaher Shah por um período temporário”, anunciou em comunicado o ministro da Justiça talibã, Mawlavi Abdul Hakim Sharaee. Tudo o que no texto for considerado em desacordo com a sharia, porém, não será aplicado, acrescentou o ministro. A adoção dessa constituição pelos talibãs está causando surpresa, apesar dos limites que impõe.

Sob o regime anterior, entre 1996 e 2001, as mulheres estavam totalmente excluídas da vida pública, não eram autorizadas a estudar, a trabalhar ou sequer a sair à rua sem um familiar masculino. Mas desde o regresso ao poder, em meados de agosto, o grupo islâmico radical tem tentado tranquilizar a população afegã e a comunidade internacional, afirmando que será menos severo que no passado.

As promessas têm, contudo, causado ceticismo, tanto que o novo governo é composto por muitos caciques do regime fundamentalista dos anos 1990 e não inclui nenhuma mulher, depois de terem se comprometido a formar um governo “inclusivo”. Depois da ocupação soviética nos anos 1980, a guerra civil no início dos anos 1990 e, em seguida, o violento reinado dos talibãs, o Afeganistão aprovou uma nova constituição após a intervenção militar, em 2001, de uma coligação liderada pelos Estados Unidos para os expulsar do poder. Mas a opção foi por não restaurar a monarquia constitucional, e o novo texto, adotado em 2004, criou o cargo de presidente, reinstaurou o parlamento e garantiu às mulheres a igualdade de direitos.

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