Já era quase meia-noite de domingo quando o Tribunal de Justiça publicou a decisão de suspender as aulas presenciais nas escolas do Rio Grande do Sul. Naquela hora, muitos pais, alunos e professores já dormiam, na expectativa da semana que iria começar para as turmas de Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, autorizadas pelo sistema de distanciamento controlado a manterem a atividade nas escolas.

Entre dezenas de famílias estava a do casal Francine e Douglas Rodrigo Ruas. Eles têm dois filhos matriculados em uma escola privada e administram uma creche híbrida – que recebe alunos da Educação Infantil da rede municipal e particulares. Na Associação Educacional Cantinho Feliz, a creche, optou-se por não receber alunos nesta semana, seguindo a orientação da Secretaria Municipal de Educação. “Mas recebemos, às 6h30 da manhã, uma mensagem de que a escola também não receberia os alunos, por causa da decisão judicial”, conta Ruas.

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Na manhã de segunda-feira, 1°, dezenas de pais foram recebidos por monitores, ou até puderam deixar os filhos nas escolas até o meio-dia. Segundo a Vigilância Sanitária, durante a manhã houve sete visitas a escolinhas. Seis estavam abertas, três delas com crianças. Foram orientadas a aguardar os pais buscarem os filhos até o meio-dia, sem problemas maiores.

Na Cantinho Feliz, está mantido, até a próxima sexta-feira, o período de matrículas para alunos que vêm do convênio com o Município e particulares. A programação foi mantida pela Educação. Nas escolas municipais ou conveniadas, está autorizada apenas a presença da equipe diretiva, pois professores, monitores e auxiliares estão em casa.

Estados e entidades recorrem
A juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Rio Grande do Sul. A medida atende a uma ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e Cpers/Sindicato. A determinação vale durante vigência da bandeira preta no Mapa de Distanciamento Controlado, válida independentemente de flexibilizações feitas.

Nos argumentos, a magistrada – que, em outra ação, decidiu também pela suspensão das aulas nas escolas municipais da Capital – citou a superlotação dos hospitais e a contradição de, neste momento, permitir-se a abertura de escolas. A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça minutos antes de terminar o último domingo, pouco antes da meia-noite.

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Na tarde de segunda, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com recurso de agravo de instrumento, buscando suspender os efeitos da liminar da juíza Rada. Quem também recorreu da decisão foi o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe). Em entrevista à Rádio Gazeta, o presidente da entidade, Bruno Eizerik, lamentou a decisão da Justiça, criticando o que chamou de “abre-e-fecha” das escolas de Educação Infantil.

Em comunicado às instituições privadas, Eizerik reforçou que as escolas devem cumprir a determinação da liminar, mantendo o trabalho suspenso. Porém, confirmando que o Sinepe, assim como a PGE, recorreu da decisão.

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“ESTAVA TUDO PRONTO E SEGURO”, DIZ DIRETOR
No Colégio Mauá, os pais e alunos foram recebidos por monitores, que deram orientações sobre a decisão. O diretor da escola, Nestor Raschen, conta que todos foram pegos de surpresa e a emoção tomou conta de docentes e estudantes. “Vários professores choraram, pois estava tudo pronto e seguro. Jamais colocaríamos ninguém em risco, pois nossos protocolos são rigorosos e as medidas são seguras”, destacou.

Assim como as demais escolas que haviam iniciado o ano letivo ainda na semana passada, todo o ensino no Mauá passou para o sistema remoto. “Não existe maior valor do que a educação, e essas crianças estão perdendo esse direito. Esse direito está sendo tirado pelos adultos, que estão proibindo o espaço de convívio saudável que é a escola”, desabafou Nestor Raschen.

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