O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou a oferta do medicamento Levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia. O governo publicou na edição desta segunda-feira, 4, do Diário Oficial da União a portaria que regulamenta a oferta do fármaco na rede pública de saúde. O prazo máximo para que o medicamento esteja disponível no SUS é de 180 dias, a partir da publicação da portaria.

O governo brasileiro decretou Emergência Nacional em Saúde Pública em novembro de 2015 devido ao vírus Zika e sua associação com microcefalia e outas alterações neurológicas.

Transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o vírus Zika provoca sintomas semelhantes aos da dengue e da febre chikungunya. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde confirmou que, quando gestantes são infectadas pelo vírus, podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro, que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos.

O Levetiracetam também será incorporado ao SUS para o tratamento de pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia, de modo associado ao medicamento já utilizado.