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Suprema Corte dos Estados Unidos derruba decisão que garante direito ao aborto

A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou nessa sexta-feira, 24, a conhecida lei Roe versus Wade, que garantia o direito constitucional ao aborto a nível federal, em vigor há quase 50 anos. No entendimento dos magistrados, a prerrogativa de decidir sobre a legislação deve ser dos Estados, o que levará a proibições totais do procedimento em cerca de metade dos Estados americanos.

A decisão, que ecoou um rascunho de opinião publicado pelo site Politico no início de maio, resultará em um país totalmente dividido em que o aborto será severamente restringido ou proibido em muitos estados republicanos, mas permanecerá disponível gratuitamente na maioria dos Estados democratas.

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“Roe estava flagrantemente errada desde o início. Seu raciocínio foi excepcionalmente fraco e a decisão teve consequências danosas. E longe de trazer um acordo nacional para a questão do aborto, a lei inflamou o debate e aprofundou a divisão”, escreveu o juiz Samuel Alito. “É hora de prestar atenção à Constituição e devolver a questão do aborto aos representantes eleitos do povo.”

A votação foi de 6 a 3 para defender uma lei restritiva de 2018 do Mississippi, dominado pelos republicanos, que proibia abortos se “a idade gestacional provável do feto humano” fosse determinada em mais de 15 semanas. O estatuto, um desafio calculado para Roe, incluía exceções restritas para emergências médicas ou “uma anormalidade fetal grave”.

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A lei não entrou em vigor porque tribunais inferiores disseram que estava em desacordo com o direito nacional ao aborto estabelecido em Roe versus Wade em 1973 e confirmado por decisões subsequentes da Suprema Corte.

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O presidente da Suprema Corte, John Roberts, votou com a maioria, mas disse que teria tomado “um curso mais comedido”, parando antes de anular Roe completamente. Os três membros liberais do tribunal discordaram.

A decisão testará a legitimidade do tribunal e justificará um projeto republicano de décadas de instalação de juízes conservadores preparados para rejeitar o precedente. Também será um dos legados do presidente Donald Trump, que prometeu nomear juízes que anulariam a lei. Todos os três indicados por ele estavam em maioria na decisão. 

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Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

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