Um governo mais intervencionista na economia e amparado por uma “frente ampla”. Esses são os indicativos que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu nos discursos que fez durante o dia em que tomou posse pela terceira vez como presidente da República, segundo o cientista político da Arko Advice, Carlos Borenstein. Para o especialista, embora tenha conseguido se reerguer politicamente após um ciclo marcado por impeachment, prisão e derrota eleitoral, Lula enfrentará desafios que vão da divisão profunda na sociedade à necessidade de negociar com um Congresso mais autônomo e lotado de opositores, passando pelo cumprimento da promessa de atender a população mais pobre.

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Segundo Borenstein, embora Lula tenha prometido conduzir a economia com responsabilidade fiscal, a indefinição sobre o novo modelo de âncora fiscal, que substituirá o teto de gastos, deve gerar um “período de incertezas junto aos agentes econômicos”. Na sua visão, o fato de Lula ter entregue menos ministérios ao PT do que em 2003 e concedido espaços expressivos na equipe a partidos como MDB, PSD e União Brasil sinaliza um governo mais ao centro e aponta que o presidente está ciente da resistência que uma parcela significativa da sociedade tem em relação a ele.

O esforço de Lula em manter o Bolsa Família de R$ 600,00 e a decisão por prorrogar a desoneração dos combustíveis são, de acordo com Borenstein, indícios de que Lula buscará voltar-se ao eleitorado mais pobre, que foi fundamental para sua vitória sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. “O atendimento desse nicho eleitoral vai ser determinante para o Lula e ele está focando muito nisso”, afirmou.
Borenstein disse ainda que o futuro político de Bolsonaro dependerá da sua capacidade de, fora do poder, manter-se conectado com a parcela da população que o apoia.

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Entrevista: Carlos Borenstein – Cientista político da Arko Advice

O que os discursos de Lula na posse sinalizaram sobre como será o governo?

Ele sinalizou muito fortemente que vamos viver um governo de frente ampla. E uma frente ampla que não é só política mas também social. Inclusive houve toda uma preocupação em contemplar, nos ministérios, uma série de nomes ligados às chamadas pautas identitárias. Mas será um governo com muitos desafios. Ao que tudo indica, a política econômica será mais orientada para um viés desenvolvimentista, em que o estado deve ter um protagonismo maior, com foco no combate à fome e redução das desigualdades. Aquele modelo econômico inaugurado em 2016, após o impeachment da Dilma, e de certa forma seguido pelo ministro Paulo Guedes, que tinha uma preocupação fiscal maior, dará lugar a um modelo em que o Estado é o indutor do crescimento. Devemos ter um período de incertezas junto aos agentes econômicos, ao menos até o governo definir o novo arcabouço fiscal, já que o teto de gastos vai acabar.

Qual a diferença no cenário que Lula encontrou em 2003 e o que encontra agora, em 2023?

O ambiente político no Brasil é totalmente diferente hoje. Em que pese a vitória do Lula tenha sido histórica, sobretudo porque ele conseguiu ressurgir do ponto de vista político, temos um país fortemente dividido. Uma pesquisa do Datafolha apontou que Lula larga com a expectativa positiva mais baixa de todos os presidentes eleitos desde 1989. Isso indica por que ele tem buscado muito esse discurso da união e por que cedeu tantos espaços na composição da equipe ministerial a partidos como MDB, PSD e União Brasil. Importante recordar que, em 2003, o PT tinha 20 pastas e agora vai ter dez. Isso vem muito do feeling do Lula de que precisa construir um governo mais ao centro. O governo de 2003 também caminhou ao centro, mas menos do que hoje. Embora tivesse o José Alencar como vice, ele não tinha feito essa amplitude de alianças. Hoje ao menos um quarto da população resiste ao Lula, e prova disso são os protestos que continuam acontecendo, embora a tendência é de que diminuam. Temos um movimento de direita que se originou após junho de 2013 e que é socialmente enraizado. Qualquer deslize que o governo venha a ter, sobretudo no campo da agenda ética, pode trazer uma certa dificuldade. Apesar de todos esses desafios, o Lula é um político muito hábil, talvez o mais habilidoso desde Getúlio Vargas. Ele tem instrumentos para tentar despolarizar o Brasil.

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A imagem de Lula subindo a rampa com representantes da sociedade repercutiu em todo o mundo. Qual o significado político do ato?

É um ato simbólico muito importante. Lula sempre buscou se ancorar muito na relação com o povo, sobretudo com os segmentos mais pobres, que são muito fiéis em função da ascensão social que tiveram nos dois governos dele. Ao que tudo indica, o objetivo que se buscou foi a simbologia de que o povo estava delegando o poder ao Lula. Se observarmos as pessoas que estavam lá, elas representavam segmentos historicamente marginalizados no que diz respeito a representação política.

A derrocada de Lula e do PT se deu muito em função dos casos de corrupção. Do que depende o sucesso de Lula 3?

A não ser que tenhamos um megaescândalo de corrupção, o que é improvável nesse momento, essa agenda acaba ficando em um plano secundário. É claro que, em função de tudo o que aconteceu com a Lava Jato, existe um setor da sociedade que vai questionar muito o Lula nesse aspecto. Mas conforme o governo tem sinalizado desde a instauração do gabinete de transição, o sucesso vai depender muito da economia e passará fundamentalmente por atender os setores de menor renda. A faixa de renda de até dois salários mínimos foi o segmento que tirou uma expressiva votação em relação ao Bolsonaro. Esse segmento da sociedade tem a expectativa de um retorno de bem-estar muito próximo à lembrança que tinham dos governos Lula 1 e 2. O atendimento desse nicho eleitoral será determinante para o Lula e ele está focando muito nisso. O primeiro exemplo é o esforço que o governo fez para manter o Bolsa Família ampliado e a prorrogação do imposto zero sobre combustíveis. Apesar da críticas dos agentes econômicos, as sinalizações do Lula 3 são de uma prioridade da agenda social, principalmente de combate à fome.

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Lula terá que lidar com um Congresso onde políticos bolsonaristas e de direita terão bastante peso. Em que medida isso pode ser uma dificuldade?

De fato, o Congresso terá uma correlação de forças mais adversa ao Lula. Mas temos que observar que essa correlação também era adversa quando a PEC da Transição foi votada. Houve dificuldades, mas tanto Lula quanto Alckmin são experientes. Foram cedidos espaços importantes para partidos estratégicos, então podemos esperar que o governo terá condições mínimas de governabilidade. Por outro lado, haverá desafios. O primeiro será a sucessão na presidência da Câmara, em fevereiro. Por enquanto temos um favoritismo do atual presidente, Arthur Lira, nome que encontra resistências no PT por ter sido aliado muito próximo do Bolsonaro. Outra diferença é que, nos governos 1 e 2, tínhamos uma preponderância maior da agenda do Executivo no Congresso. Hoje temos um Congresso mais autônomo, que constrói sua agenda com um viés reformista, muito comprometido com a visão de um Estado mais enxuto. Então, isso vai exigir muita negociação do governo, principalmente com o Centrão.

Bolsonaro perdeu por uma margem estreita. Qual pode ser o futuro político dele?

O bolsonarismo é maior do que Bolsonaro. O governo encerrou com avaliação ótimo/bom de 38%, então é um governo que tem um capital político expressivo. Mas ainda é precoce projetar o futuro do Bolsonaro. Tudo vai depender da capacidade que ele vai ter de se comunicar e aglutinar esse nicho do eleitorado que lhe deu uma votação expressiva. Mas quando olhamos a oposição, temos uma série de nomes potenciais. No dia 31 de dezembro, o Mourão fez um pronunciamento e marcou uma diferença com Bolsonaro, fazendo até críticas indiretas. Temos a liderança do Sérgio Moro, que deve fazer uma oposição muito forte ao Lula. E temos dois governadores importantes, que têm pretensões presidenciais: o de Minas, Romeu Zema, e o de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

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Primeiros atos miram armas, combustíveis e sigilos de Bolsonaro

Ainda na noite de domingo, após a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória para renovar até 28 de fevereiro a isenção dos impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a desoneração dos tributos incidentes sobre o diesel e gás de cozinha será por tempo indeterminado.

Lula também suspendeu uma série de medidas adotadas por Bolsonaro que facilitavam o acesso a armas. O “revogaço” barra novos clubes de tiro e novos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) por pelo menos cinco meses, além de proibir os CACs de transportar armas municiadas. Também está suspenso o “tiro recreativo” nos clubes, o que permitia a pessoas sem porte de armas ou registro de CACs irem aos estabelecimentos praticar disparos por hobby. Foi determinado que todas as armas de fogo registradas desde maio de 2019 sejam recadastradas. O decreto de Lula também reduz a quantidade de munições que podem ser adquiridas.

O presidente ainda determinou, por decreto, que sejam revisadas, em 30 dias, decisões que impuseram sigilo sobre informações da administração anterior.

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