Subsídio do transporte coletivo de Santa Cruz deve seguir tramitação normal na Câmara

O projeto de lei que autoriza a prorrogação do subsídio do transporte coletivo urbano até o fim do ano, que deve ser protocolado nesta semana na Câmara de Vereadores de Santa Cruz, deverá passar pelos prazos normais do Legislativo. Questionado pela Gazeta do Sul, o líder de governo na Câmara de Vereadores de Santa Cruz, Henrique Hermany (PP), disse que não há intenção de pedir regime de urgência para votação do projeto. Segundo ele, a ideia é aguardar a tramitação regular – o Regimento prevê três sessões até o projeto ingressar na ordem do dia – e, se necessário, solicitar uma convocação de sessão extraordinária.

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Na semana passada, o governo de Santa Cruz informou que quer prorrogar até o fim do ano o subsídio ao transporte coletivo urbano. O benefício, porém, será reduzido gradativamente. A ideia é, em janeiro, implementar uma série de mudanças no serviço para torná-lo sustentável sem a necessidade de aumento de tarifa. A lei que autorizou o subsídio previa um aporte mensal de até R$ 280 mil por, no máximo, seis meses. Ao todo, R$ 1,6 milhão foram repassados ao Consórcio TCS entre abril e setembro para cobrir parte do déficit operacional. A apuração do prejuízo vinha sendo feita mensalmente pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agerst).

O novo projeto deve estender os pagamentos até dezembro. A ideia é que o teto do benefício caia para R$ 250 mil em outubro, R$ 200 mil em novembro e R$ 150 mil em dezembro. Um dos argumentos para a decisão é a reação verificada no movimento de passageiros nos últimos meses: reportagem da Gazeta do Sul mostrou que, entre março e setembro, o volume de passageiros aumentou 81%, acompanhando as flexibilizações nas atividades econômicas. A operação, porém, continua no vermelho.

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