Subsídio da Prefeitura pode manter tarifa do ônibus em R$ 4,25

O impasse quanto ao valor da passagem de ônibus urbano em Santa Cruz do Sul ganha um novo capítulo com uma proposta feita pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Santa Cruz (Agerst). A ideia foi apresentada nessa quinta-feira, 23, quando também foi descrita a revisão de cálculo feita pela agência, que sugere um reajuste de R$ 0,20 na tarifa do transporte coletivo. O valor final proposto ao Consórcio TCS é de R$ 4,45.

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Apesar da indicação de aumento, a Agerst acredita ter encontrado uma alternativa para impedir a correção de R$ 0,20: o custeio, por parte do Município, das gratuidades concedidas a idosos e deficientes e da meia-passagem dos estudantes.

Segundo Auro Schilling, presidente da agência reguladora, se a Prefeitura bancar a diferença da meia-passagem e do valor das gratuidades, o consórcio TCS poderia manter a tarifa em R$ 4,25. “Vemos que o subsídio seria uma forma mais justa. Veja bem, esta é uma visão particular minha, mas não é correto que o passageiro que paga a tarifa integral arque com a meia-passagem do estudante e as gratuidades.”

Se o Município assumisse este custo, o valor destes beneficiários seria coberto por todos os contribuintes de maneira indireta. “A sociedade inteira pagaria muito menos do que aquele que está pagando hoje pela passagem. Não sei de que forma o Município faria isso, mas é possível, pois já ocorre em outros municípios do Brasil”, aponta o presidente da Agerst. O desembolso mensal do Município ficaria em aproximadamente R$ 160 mil.

Entenda o impasse

Em outubro do ano passado, um estudo encomendado pelo Município apontou várias alterações no edital do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo de Santa Cruz do Sul. Uma das medidas, acatada pela Prefeitura, foi a redução na exigência do número de ônibus na frota. Com a mudança, foram excluídos dez ônibus, o que baixou o custo de adequação dos veículos que, a partir de fevereiro, precisam ter ar-condicionado e porta de acessibilidade.

Em outra proposta, o Consórcio TCS estudava retirar cobradores de algumas linhas, na intenção de frear aumentos. No entanto, essa e outras sugestões, como redução de horários e uso de ônibus menores em determinados destinos, não foram implementadas pela Prefeitura.

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Desde então, são discutidas propostas para diminuir a tarifa de ônibus em Santa Cruz do Sul. Uma audiência pública foi realizada no dia 7 de novembro, já para tratar do reajuste do valor da tarifa para o ano de 2020.

Apesar da intenção de reduzir o valor para ter mais passageiros, foi acordado, à época, que o valor permanecesse o mesmo praticado atualmente, R$ 4,25.

Na última semana, no entanto, o Consórcio TCS propôs o valor de R$ 4,80 para a tarifa. O valor é justificado pela empresa considerando a queda constante no número de usuários do transporte coletivo, o que inviabilizaria o trabalho.

O preço não só é considerado alto por entidades, como o Sindicato dos Comerciários e a Uesc, e usuários, mas também foi questionado pelo Ministério Público de Santa Cruz do Sul. Em despacho, o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, disse receber com “surpresa e preocupação” a manifestação do consórcio, considerando estudos e o acordo de manter a tarifa em R$ 4,25.

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Nessa quinta-feira, 23, a Agerst apresentou o novo valor da passagem do transporte urbano. O valor proposto é de R$ 4,45 e, agora, precisa passar pela aprovação do prefeito Telmo Kirst (PSD).

Segundo cálculos da agência, o principal fator para propor o reajuste é a redução no número de passageiros transportados pelo TCS. Em uma comparação com o número de usuários em janeiro de 2019, houve uma redução de 39,4 mil passageiros por mês.