A subseção local da OAB/RS está com inscrições abertas para o curso de Iniciação à Advocacia Previdenciária. A promoção é da Comissão Especial de Previdência Social (CEPS), com o apoio da Comissão do Jovem Advogado (CEJA). O curso ocorre entre 28 de maio e 6 de agosto, com aulas às quintas-feiras, entre 19 e 22h, na Casa do Advogado.
O lançamento será realizado na quarta-feira, dia 27, durante o Happy Hour Jurídico, na Choperia da Brahma, às 18h30, com a presença do palestrante Alexandre Schumacher Triches, que vai abordar o tema “Honorários advocatícios no Direito Previdenciário e as prerrogativas dos advogados”.
No dia seguinte haverá aula inaugural ministrada pelo professor Hélio Gustavo Alves, que vai abordar o tema “As recentes mudanças na legislação previdenciária”. No dia 11 de junho será realizado o primeiro módulo, com “Noções Gerais do Direito Previdenciário”. Nos dias 18 e 25 de junho, no segundo módulo, serão abordados os “Benefícios por Incapacidade e LOAS”.
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No terceiro módulo, nos dias 2,9 e 16 de julho ocorrem os estudos sobre a “Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição, Aposentadoria Especial e do Deficiente, Pensão por Morte, Auxílio Reclusão e Salário Maternidade”. No dia 4 ocorre o quarto módulo, com o tema Processo Administrativo Previdenciário. Nos dias 20 de julho e 6 de agosto, a temática vai dissecar o Processo Judicial Previdenciário. As inscrições ocorrem na Casa do Advogado em Santa Cruz do Sul, sendo que a grade de professores será conhecida posteriormente.
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