A Subcomissão de Acompanhamento da Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e Proteção da Cadeia Produtiva do Tabaco, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realiza nesta semana seu terceiro encontro para discutir as implicações e regulamentações dos cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião será liderada pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) na segunda-feira, 4, às 14 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, em formato híbrido.

Criada para investigar os impactos dos DEFs tanto na saúde pública quanto na cadeia produtiva do tabaco, a subcomissão tem buscado dar voz a todas as partes interessadas no tema. De acordo com o deputado, a regulamentação precisa ser construída de forma transparente e democrática, considerando as preocupações e sugestões de diferentes setores. “Infelizmente, até o momento, o debate sobre a regulamentação dos DEFs tem sido insuficiente e sem a devida participação da sociedade civil e dos próprios trabalhadores e agricultores do setor”, afirmou.

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Para Marcus Vinícius, ouvir as diversas perspectivas é fundamental para que qualquer decisão regulatória seja embasada e justa. “O foco da subcomissão é dar espaço para todos os agentes que compõem essa cadeia produtiva e que, até agora, não têm tido a atenção devida. Precisamos de uma regulamentação que considere os impactos econômicos, mas que também olhe para a saúde pública com responsabilidade”, salienta o parlamentar, que esteve à frente na comitiva de deputados presentes no Panamá, em fevereiro, defendendo os fumicultores gaúchos durante a 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.

Presença de especialistas no debate

Nesta terceira audiência, serão apresentados estudos científicos que trarão evidências sobre os DEFs. Entre os convidados estão Ingrid Dragan Taricano, biomédica e toxicologista independente com mais de duas décadas de experiência em toxicologia regulatória, e Alessandra Bastos, ex-diretora da Anvisa. O parlamentar destacou ainda a relevância da presença desses especialistas no debate para embasar a discussão com dados técnicos e científicos.

“É essencial que esse debate seja guiado pelo conhecimento técnico, pois só assim poderemos encontrar uma solução que leve em conta tanto a saúde quanto a sustentabilidade econômica do setor”, concluiu o deputado.

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